A Corte Especial do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, em Porto Alegre (RS), confirmou nesta segunda-feira (25), por maioria, a decisão que permitiu ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) conceder a Licença de Operação à Usina Hidrelétrica de Barra Grande, no Rio Pelotas, entre Santa Catarina e Rio Grande do Sul. No final de maio deste ano, o tribunal havia suspendido uma liminar que impedia o enchimento do reservatório da usina.

O procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, entrou nesta segunda-feira (24) no Supremo Tribunal Federal (STF) com Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra Medida Provisória que flexibiliza a exploração das Áreas de Preservação Permanente (APP). A MP altera o Código Florestal, liberando desmatamento, caso seja obtida uma autorização administrativa do órgão ambiental estadual.

O uso da energia vinda do vento para a produção de eletricidade é novo no Brasil. O país, pela abundância de recursos hídricos, sempre se utilizou desta opção para a geração de energia. Porém, pesquisadores do Centro de Pesquisas de Energia Elétrica (Cepel) descobriram que o território possui grande potencial para a gestão e uso da energia eólica, através do projeto denominado Mapa Eólico Nacional.

O Coletivo de Entidades ambientalistas do Estado de São Paulo divulgou esta semana uma moção contra a impunidade dos responsáveis pela aprovação da Usina Hidrelétrica de Barra Grande – na divisa do Rio Grande de Sul com Santa Catarina. O documento, que já conta com mais de 100 assinaturas, foi elaborado no último dia 19 durante reunião da entidade para ser encaminhado, semana que vem, à ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e ao Departamento de Polícia Federal.

O maior biodigestor do mundo será inaugurado sexta-feira (22), em Bom Despacho, na região Centro-Oeste. A implantação da usina é resultado de acordo firmado entre o Governo de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e do Instituto Estadual de Florestas (IEF) com a empresa canadense Agcert, especializada em projetos para produção de energia limpa.

Movimento ambientalista questiona métodos na elaboração do decreto que regulamenta a Lei de Biossegurança, com assinatura prevista para agosto. E sustenta que nova lei servirá para atender aos interesses de transnacionais de biotecnologia, como a Monsanto.