Projeto desenvolvido pelo Instituto Pharos quer frear degradação socioambiental e colocar comunidade na rota da sustentabilidade.

O governador do Rio Grande do Sul, Germano Rigotto (PMDB-RS), disse nesta sexta-feira (17) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve editar na próxima semana uma medida provisória (MP) para permitir o plantio e a comercialização de transgênicos.

A Comissão de Seguridade Social e Família apresentou à Câmara o Projeto de Lei 4106/04, prevê a inclusão de medicamentos fitoterápicos na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename). Para que isso ocorra, a proposta determina que esses remédios sigam a legislação prevista pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Apesar das expectativas provocadas pela aprovação do substitutivo para o Projeto de Lei de Biossegurança na reunião conjunta das comissões de Constituição e Justiça, Assuntos Econômicos e Assuntos Sociais desta quarta-feira (15), o que permitiria incluir o texto na pauta de votação do Senado ainda hoje, o governo voltou atrás e só apresentará em plenário começo do próximo mês após o primeiro turno das eleições municipais.

Um grupo formado por cientistas de diversos países acaba de divulgar resultados desanimadores de um amplo estudo feito com animais e plantas em risco de extinção. A conclusão não poderia ser pior. Segundo a pesquisa, publicada na edição de 10 de setembro da revista Science, outras 6,3 mil espécies estão ameaçadas de desaparecer se os organismos da qual dependem forem extintos.

Conhecido como Plano de Levantamento da Plataforma Continental Brasileira (Leplac), o documento determina a área marítima na qual o Brasil exercerá direitos de soberania para a exploração e aproveitamento dos recursos naturais do leito e do subsolo marinho.