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Desenvolvimento Sustentável
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A Comissão Européia, órgão executivo da União Européia (UE), aprovou nesta quarta-feira (8) a inscrição de 17 tipos de sementes de milho transgênico no Catálogo Comum de Plantas Agrícolas da UE. A medida autoriza a comercialização e cultivo dessas sementes nos 25 países que compõem o bloco. É a primeira vez que sementes transgênicas entram no catálogo.
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As empresas que fazem testes sísmicos (com a emissão de ondas sonoras) para prospectar campos petrolíferos em alto mar só poderão continuar suas atividades desde que obedeçam ao calendário de reprodução das espécies marinhas.
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A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara Federal aprovou, na última semana, o Projeto de Lei 1484/03, do deputado Zico Bronzeado (PT-AC), que altera o Código Florestal de forma a transferir do Poder Público para o proprietário a obrigação de reflorestar as APPs - Áreas de Preservação Permanente.
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A Fundação Florestal, vinculada à Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, realiza no dia 3 de setembro, as 9h30, o lançamento do livro “Recuperação Florestal: da Muda à Floresta” e do “site” da Rede de Sementes Florestais Rio-São Paulo. O objetivo é contribuir para o aprimoramento dos projetos de recomposição das matas nativas. A abertura do evento contará com a presença do Secretário Estadual de Meio Ambiente e ex-presidente do conselho da ABDL, José Goldemberg. Além da apresentação dos dois produtos, também haverá uma palestra sobre o novo Sistema Nacional de Sementes e Mudas.
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A Ministra do Meio Ambiente (MMA), Marina Silva, e o secretário-executivo do Ministério do Planejamento, Nelson Machado, assinaram convênios de cooperação técnica com 13 municípios, de sete Estados, para descentralização da gestão da orla.
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