Na tarde de hoje (6), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou oficialmente o Programa Nacional do Biodiesel. Inicialmente o programa prevê a adição de 2% do biodiesel no diesel comum. Os governadores nordestinos Ronaldo Lessa (PSB-AL), Paulo Souto (PFL-BA) e João Alves (PFL-SE) estiveram no Palácio do Planalto para acompanhar a cerimônia. Segundo os três o biodiesel abre grandes novas oportunidades para o Nordeste, uma vez que a mamona, planta bem adaptada ao semi-árido, deve ser uma das principais fontes do programa.

Segundo a ministra Dilma Roussef, Minas e Energia, que compareceu a cerimônia como coordenadora do programa, serão diretamente beneficiados agricultores familiares de 448 municípios espalhados pelo semi-árido nordestino que poderão contar com a valorização de suas lavouras. Também estiveram presentes à solenidade os ministros Miguel Rosseto, Desenvolvimento Agrário, Ciro Gomes, Integração Nacional.

O Programa Nacional do Biodiesel regulamenta o uso do biodiesel combustível para veículos automotores e para geradores elétricos. A entrada do novo biocombustível no mercado brasileiro deverá reduzir o consumo do diesel convencional com ganhos tanto econômicos – redução das importações – quanto ambientais. Em comparação com o diesel de petróleo, o biodiesel puro reduz em até 78% as emissões de CO2, além de diminuir em 90% as emissões de fumaça e praticamente eliminar o óxido de enxofre.

O novo biocombustível vem sendo considerado uma das grandes promessas da nova geração de tecnologias de produção energética a partir da biomassa. Obtido a partir de uma mistura entra álcool e óleos vegetais, o biodiesel é uma fonte de energia renovável e que reduz substancialmente as emissões de gases poluentes na atmosfera. Ele ainda apresenta a vantagem adicional não necessitar que os motores convencionais sejam adaptados para seu uso, ou seja, qualquer motor diesel funcionar com biodiesel.

Financiamento – Um dia antes (5) o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou a criação do Programa de Apoio Financeiro a Investimentos em Biodiesel que vai financiar a construção da infra-estrutura industrial para a produção do novo combustível, desde o processamento das oleaginosas, até a armazenagem e a distribuição. Os recursos serão liberados à medida que os projetos cheguem ao banco e sejam aprovados.

Serão apoiados pelo BNDES até 90% dos itens em projetos que contemplem a inclusão social e até 80% para os demais projetos. Também foi ampliado em 25% o prazo total de financiamento para máquinas e equipamentos com motores preparados para usar uma mistura de, pelo menos, 20% de biodiesel ou óleo bruto vegetal.

No legislativo – A Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira passada (1), a Medida Provisória 214/04, que inclui o biodiesel na matriz energética nacional. O Projeto de Lei de Conversão, apresentado pelo deputado Betinho Rosado (PFL-RN), adequou leis do setor energético.

Pelo texto aprovado, em três anos, o óleo diesel normal deverá ser comercializado com 2% de biodiesel, passando para 5% depois de oito anos. Ambos os prazos serão contados a partir da publicação da lei e poderão ser reduzidos pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).

A MP ainda será apreciada pelo Senado Federal.