Pelo menos 20 municípios do Rio Grande do Sul estão em situação de emergência por causa da seca que atinge norte e nordeste do estado. Em Pernambuco a situação é ainda mais grave, 42 municípios do sertão e agreste decretaram estado de emergência e recebem carros-pipa para amenizar a falta de água.

João Amorim, gerente do Programa Um Milhão de Cisternas, da Articulação no Semi-Árido Brasileiro (ASA), avalia como crítica a situação. "Estamos vivendo mais um período de estiagem com conseqüências drásticas. Isto porque a área de armazenamento de água é pequena e não houve produção de grãos. Se não houve a safra de milho, feijão e mandioca a miséria é iminente", explica.

Segundo Amorim, a ASA, que reúne 800 organizações na Região Nordeste e no Norte de Minas Gerais, vem buscando trabalhar de forma conjunta com famílias e grupos atingidos pela seca. A idéia é mobilizar uma frente para negociar providências junto ao poder público. "Para quem tem cisterna e não chove, é preciso abastecê-la com água potável. Se faltarem grãos, é preciso conversar com prefeitos, deputados e ministros porque as famílias não podem ficar esperando. Enfim, criar frentes de trabalho voltadas para a agricultura familiar, para armazenamento de água e produção de alimentos", disse.

Para Amorim, práticas como a distribuição de carros-pipa são nocivas e perversas. "O poder local, em vez de construir reservatórios, faz questão de manter a situação porque prefere ficar fornecendo carro-pipa para manter o seu curral eleitoral. Com isso se gasta muito dinheiro, pois, geralmente, os carros-pipa são alugados da prefeitura, de filhos de prefeitos, vereadores. Isso continua acontecendo porque nem todas as famílias do semi-árido têm sua cisterna individual. ", ressaltou.

Segundo ele, o objetivo do Programa Um Milhão de Cisternas, uma parceria da ASA com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), é auxiliar cada família a construir um reservatório particular com capacidade para 16 mil litros que possa abastecê-la durante os oito meses de estiagem. "No ano passado, tivemos quatro vezes mais chuvas do que o esperado e num tempo muito concentrado. No entanto, não havia reservatórios suficientes para a armazenagem", disse.

Desde o lançamento do programa, em julho de 2003, a ASA financiou a construção de 60 mil cisternas. Os recursos, na ordem de R$ 70 milhões, vieram do MDS, através do Programa Fome Zero, e da Federação Brasileira dos Bancos. De acordo com Luís Anselmo, diretor de gestão integrada de política de Segurança Alimentar e Nutricional do MDS, em 2005 serão previstos cerca de R$ 75 milhões para a construção de outras 50 mil cisternas.

O Ministério da Integração Nacional informa que ainda não reconhece a situação de emergência de nenhum município brasileiro. Segundo a assessoria de imprensa do ministério, os pedidos de reconhecimento dos decretos municipais, editados pelos prefeitos, estão sendo analisados. Depois de decretarem a situação de emergência, as prefeituras devem, em seguida, informá-la ao governo federal. Após o reconhecimento do ministério, a prefeitura fica dispensada de fazer licitação para a compra de produtos emergenciais.

A assessoria ressaltou, no entanto, que, independente do reconhecimento, estados e municípios podem colocar em prática ações necessárias para o socorro às vítimas. Para que o governo federal possa agir, é preciso haver pedidos de ações complementares de assistência ou o decreto de estado de calamidade – para casos mais graves que a situação de emergência. Nesse caso, o prefeito deve informar e, ao mesmo tempo, pedir socorro ao governo federal.

Fonte: Agência Brasil