A fellow Lia Giraldo foi nomeada Relatora de Direitos Humanos e Ambiente da Plataforma de Direitos Humanos, Econômicos, Sociais e Culturais (Dhesc) do Brasil. Os demais relatores são Flávio Valente para Alimentação, Água e Terra Rural, Edla Soares para Educação, Lúcia Maria Moraes para Moradia e Terra Urbana, Castilho Coelho para Saúde e Kjeld Jacobsen para Trabalho.

A Plataforma Dhesc Brasil tem como objetivo mobilizar a sociedade civil brasileira a se integrar ao projeto Relatores Nacionais em Direitos Humanos, Econômicos, Sociais e Culturais, na perspectiva de contribuir para que o nosso país venha a adotar um padrão de pleno respeito a tais direitos, com base nos compromissos constantes, no plano nacional, da Constituição Federal e do Programa Nacional de Direitos Humanos e, no plano internacional, dos tratados internacionais de proteção dos direitos humanos ratificados pelo país, em particular o Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais.


O que é o projeto
A proposta de nomeação de Relatores Nacionais em Direitos Humanos, Econômicos, Sociais e Culturais (DhESC) tem inspiração nos relatores especiais temáticos das Nações Unidas. Os Relatores Nacionais serão especialistas em direitos humanos econômicos, sociais e culturais, aos quais será confiada a tarefa de receber denúncias de violação a essa categoria de direitos e realizar missões de investigação, aos estados brasileiros, na perspectiva de apresentar soluções para os problemas encontrados.

Além de especialistas, os Relatores Nacionais deverão ter disponibilidade de tempo, capacidade de trabalho, confiança da sociedade civil organizada, compromisso com a causa dos direitos humanos e independência político-partidária para realizar o trabalho de pesquisa e levantamento de soluções, na perspectiva da realização prática dos direitos humanos econômicos, sociais e culturais.

Os Relatores Nacionais terão a prerrogativa de realizar missões (visitas in loco) com o propósito de receber denúncias, investigar situações de violações aos direitos humanos e elaborar relatórios analíticos e propositivos sobre a realidade encontrada. Os Relatores Nacionais não serão remunerados. Para a realização de seu trabalho, contarão com o apoio de assessores remunerados pelo projeto.


Campos de atuação

Ao longo do período de três anos serão nomeados Relatores Nacionais em relação a todos os direitos contidos no Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, em sistema de rodízio. No primeiro ano, serão nomeados Relatores Nacionais em relação aos seguintes direitos: direito ao trabalho; direito à alimentação e a terra (rural); direito à saúde; direito à educação; direito à moradia adequada e a terra (urbana); e direito ao meio ambiente.

O trabalho de pesquisa e levantamento de soluções dos Relatores Nacionais deverá levar em consideração diversos elementos considerados, modernamente, importantes na validação dos direitos humanos, como gênero, etnia, raça e idade. Os relatores deverão se reunir no início de maio para definir a agenda de atuação.

Para maiores informações, acesse a página Dhesc Brasil: http://www.dhescbrasil.org.br/