A organização não-governamental Médicos sem Fronteiras (MSF) contestou que o possível pedido brasileiro de quebra de patente do anti-retroviral Kaletra (Ritonavir/Lopinavir) possa causar impacto negativo na descoberta e no desenvolvimento de tratamentos para a aids. A alegação partiu do laboratório norte-americano Abbott, detentor da patente do medicamento.

Segundo o diretor da Campanha de Acesso a Medicamentos Essenciais da MSF no Brasil, Michel Lotrowska, "essa afirmação não é verdadeira, porque o Brasil é apenas um mercado decorrente. As multinacionais desenvolvem remédios como Kaletra para países ricos, são eles que dão lucro".

Lotrowska justificou afirmando, por exemplo, que "não há investimentos adequados para a pesquisa de anti-retrovirais pediátricos, porque as crianças que mais sofrem com a Aids estão em país pobres e, por serem crianças, não trabalham e não têm dinheiro".

Para Lotrowska, os critérios de preços cobrados pelo Kaletra também seriam questionáveis do ponto de vista humanitário. De acordo com ele, o Brasil teria conseguido reduzir o preço do medicamento por ter forte capacidade de pressão, já que seria capaz de produzir o remédio, e por comprar em grande quantidade, através de um programa governamental.

Michel Lotrowska lembrou que a chamada quebra de patente é uma licença compulsória, em que o país não deixaria de pagar royalties para o laboratório. Portanto, afirmou, "é muito estranha essa tentativa de multinacionais de fazer parecer que a licença compulsória é roubo ou só para emergências eventuais".

Fonte: Agência Brasil