O Brasil se prepara para defender a proibição da entrada no país de pneus usados da União Européia, diante de um comitê de arbitragem, no dia 20 de julho, na Organização Mundial do Comércio (OMC) em Genebra, na Suíça.

Na oportunidade, o consultor jurídico do Ministério do Meio Ambiente, Gustavo Trindade, e o coordenador de qualidade ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente, Márcio Freitas, vão apresentar argumentos ambientais e de saúde para tentar manter a proibição.

A União Européia (UE) apresentou queixa junto à OMC, alegando que a posição brasileira contraria leis internacionais e prejudica suas exportações. Anualmente, os países da UE descartam 80 milhões de pneus usados e a partir de 2006 o bloco proibirá sua colocação em aterros sanitários. Isso abre a porta para maciças exportações para países em desenvolvimento.

“Uma decisão favorável ao Brasil nessa reunião criará uma jurisprudência importante que beneficiará os países em desenvolvimento. Esse é o primeiro grande contencioso ambiental na OMC”, disse ao Terramérica o secretário-executivo do Ministério, Cláudio Langone.

Fonte: Tierramerica