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O “Velho Chico” atravessa o milênio em meio a debates e disputas em torno do projeto de transposição. A seguir, uma série de artigos, reportagens e links para ajudar você a se informar e posicionar nessa questão.


Transnordestina tem viabilidade ambiental aprovada

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) concedeu ao Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (DNIT) a licença prévia para a implantação da Ferrovia Transnordestina atestando sua viabilidade ambiental.

O objetivo principal do empreendimento é reativar os pontos mortos da malha ferroviária da Região Nordeste. A construção da ferrovia é importante por interligar os pólos de produção agrícola, mineral e industrial da região e estes com as demais regiões do país. O projeto, se totalmente concluído, além de interligar a malha da região, vai também conectar grande parte do Nordeste com a hidrovia do São Francisco.

A ferrovia foi dividida em dois blocos. O primeiro, chamado de Bloco Norte, tem 176 Km de extensão e vai de Crateús a Piquet Carneiro, no Ceará. O segundo, Bloco Sul, tem 349 Km de extensão e vai de Missão Velha, no Ceará, passando por Salgueiro e Parnamirim até Petrolina, em Pernambuco. Nesse segundo bloco haverá um ramal de 112 Km que interligará Araripina a Paranamirim, em Pernambuco.

Para a continuação do processo de licenciamento o Ibama exige que o DNIT apresente as certidões de todos os Municípios interceptados pela ferrovia, comprovando a conformidade do empreendimento com as respectivas diretrizes de uso e ocupação do solo.

O DNIT também deve apresentar, no período de 180 dias, um estudo da demanda e da viabilidade para utilização futura da ferrovia no transporte de passageiros. No mesmo prazo deve formalizar o Termo de Compromisso junto à Secretaria Executiva da Câmara de Compensação Ambiental do Ibama, para apoiar a conservação de remanescentes significativos do ecossistema da Caatinga.

Fonte: Ibama

20 de Julho, 2005
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