No dia 28 de junho, a Associação Brasileira de Organizações Não-Governamentais (Abong) realizou o seminário "ONGs E[m] Movimentos Sociais. Além de refletir sobre a relação nem sempre pacífica entre essas duas faces da chamada sociedade civil organizada, o evento marcou também o lançamento de mais um volume – o de número 33 – dos Cadernos Abong.

Alguém não acostumado às sutilezas da área pode chegar a acreditar que entre as organizações e movimentos que constituem o tal “terceiro setor” reine o melhor dos climas de boa vizinhança. Afinal, genericamente falando, são eles que formam aquela turma tão bem intencionada que nunca falta aos Fóruns Sociais Mundiais e vive procurando demonstrar que o “novo mundo” do slogan é possível também na prática. Contudo, como o evento procurou explicar, nem sempre é tão simples conciliar a retórica idealista que os une com os prosaicos desafios do dia a dia que os dividem.



Tensões e conflitos versus diálogos e parcerias acabam sendo os dois polos que, apesar de contraditórios, se complementam para compor a história e perspectivas de futuro de ONGs e movimentos sociais. Afastar os representantes das diversas entidades que formam o complicado mapa da sociedade civil para, em conjunto, refletir seus respectivos papéis na sociedade foi o grande mérito desse encontro.

Para explorar tal realidade, uma mesa formada por especialistas – Raquel Raichelis, da PUC/SP; Salete Camba, do Instituto Paulo Freire; Benedito Barbosa e Donizete de Oliveira, da Central de Movimentos Populares – foi reunida para debater com a platéia as possibilidades de articulações entre ONGs e movimentos sociais. O evento foi encerrado pela pesquisadora da PUC/SP e autora do Caderno Abong “ONGs: um debate sobre a identidade política das associadas à Abong”, Rosângela Paz, que resumiu para o público parte de suas constatações.

De forma geral, os palestrantes e a autora parecem concordar que a interlocução entre esses dois atores – tarefa difícil nas décadas de 70 e 80 – vem se intensificando. E vêm sendo traçadas estratégias comuns de atuação através do aprofundar do diálogo e da construção de uma política conjunta.

Primeiros encontros – Com mais de 20 anos de militância no Movimento de Moradia da Central de Movimentos Populares (CMP), Benedito Barbosa lembra bem as dificuldades enfrentadas nessa fase inicial. Segundo disse, nos anos 80, os movimentos sociais estavam muito mais próximos das pastorais, das comunidades eclesiais de base e da academia que das ONGs. Estas, quando muito, apenas prestavam assessoria técnica aos movimentos.

A mudança começou na passagem dos anos 80 para os 90, quando ONGs e movimentos começaram a circular por Brasília em busca de brechas para inserir pautas comuns na agenda governamental e propor novas leis. Foi nesse palco que dois atores acostumados à rivalidade das disputa por recursos começaram a se descobrir complementares em suas formas de atuação. Esse encontro viria a transformar, a partir dos anos 90, a dinâmica do setor, eliminando parte da desconfiança entre os interlocutores. No caso de Benedito, momento dessa descoberta se deu numa batalha legislativa compartilhada: a emenda constitucional sobre a Reforma Urbana e pela criação do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social.

Os anos 90, na opinião da professora Raquel Raichelis, realmente trouxeram mudanças na composição da sociedade civil organizada brasileira. Um dos indícios seria o virtual desaparecimento dos movimentos sociais dos debatestravados na academia. Os movimentos que haviam sido os grandes protagonistas da redemocratização do País durantes as décadas de 70 e 80 começaram, no período posterior, a perder terreno – dados levantados pelo IBGE em 2002 apontam que 62% das 276 mil organizações sem fins lucrativos existentes no país foram criadas na década de 90. Esse boom se refletiu no número de pesquisascom as novatas passando a ocupar parte do espaço que antes era exclusivo dos movimentos sociais.



A história é contada em maiores detalhes ao longo do novo volume dos Cadernos Abong que – nas palavras da autora – é uma sistematização dos debates internos da instituição sobre a identidade de suas associadas e o lugar que elas ocupam na realidade brasileira.

A publicação resgata parte dos antecedentes histórico das organizações ligadas à Abong para traçar um perfil representativo do setor não-governamental brasileiro. De acordo com o levantamento, nas décadas de 60 e 70 diversos “centros de educação popular”, de “promoção social” ou “assessorias de apoio” – a expressão organização não-governamental ganharia notoriedade depois da ECO-92 – foram fundadas para resistir à ditadura dando suporte aos movimentos sociais. Essas proto-ONGs especializavam-se em prestar algum tipo de serviço aos movimentos e não procuravam obter visibilidade para si mesmas por acreditarem os verdadeiros protagonistas das lutas sociais eram os movimentos.

O caráter dessas organizações começou a mudar ao longo dos anos 80. Nessa época as ONGs passaram a trabalhar pela rearticulação da sociedade civil, assumindo tarefas na organização dos movimentos e formação das lideranças sociais. A nova proatividade as levou a ampliar relações com governos e agências de cooperação. Para Rosângela, o grande marco dessa mudança foi o processo de construção da Constituição de 1988. “Foi lá que as ONGs disseram: ‘Nós temos o que dizer. Nós temos voz própria’. E as diferenciações entre movimento social e ONGs começam a aparecer mais claramente”, diz.

Terceirização - Paradoxalmente, um dos fatores que colaborou para o surgimento do novo perfil foi a pressão do ideário neoliberal – identificado como a grande nêmesis por praticamente toda a sociedade civil. A constante pressão pelo “enxugamento da máquina estatal” em busca do “Estado mínimo” criou o clima necessário para que as ONGs assumissem cada vez mais papéis tradicionalmente desempenhados pelo governo na prestação de serviços públicos. Nesse novo papel, o de executoras de projetos de interesse público, parte das ONGs teve que mudar seu o perfil de atuação, aponta a palestrante e pesquisadora, Raquel.

Tal apropriação das ONGs pelos setores conservadores, pela mídia e pelo Estado, também é constatada no histórico traçado pelo Caderno Abong. Segundo o documento, esse movimento desmontou parte da crítica ao sistema que pautava as organizações não-governamentais. De um lado elas começaram a ser vistas como novos atores do fazer político; do outro, eram entendidas como "um campo propício ao neoliberalismo, que repassa suas responsabilidades para a sociedade civil".

O raciocínio foi completado pela representante do Instituto Paulo Freire, Salete Camba, que afirmou que o papel das ONGs, hoje, não é assumir o lugar do Estado. Elas devem atuar como atores no cenário político, fazendo o controle social do governo e contribuindo para a elaboração de políticas que atendam aos interesses da sociedade e, também, que estas não devem competir com os movimentos sociais, nem falar em nome deles, mas se comportarem como parceiras atuando conjuntamente.

Rusgas – Definitivamente a maior polêmica – e o maior entrave a parcerias mais sólidas – é a disputa entre ONGs e movimentos sociais por recursos. Segundo Benedito, um dos pontos que mais gera desconfiança entre os membros dos movimentos é a maior facilidade que as ONGs costumam ter para obter financiamentos junto à agências internacionais e fundos públicos. Para Salete a diferença pode ser explicada pelo fato das ONGs serem instituições juridicamente constituídas o que lhes dá vantagens na gestão dos recursos.

Por se tratarem de instituições voltadas à prestação de serviços com critérios sobre resultados, avaliação e indicadores bem mais objetivos acabam levando a melhor nos contatos com financiadores em busca de parceiros para a execução de projetos. “A missão das ONGs é diferente da dos movimentos sociais, esse são movimentos de luta de determinados segmentos da sociedade com interesses bem definidos. Os movimentos sociais se definem por esta relação de luta, de reivindicação. As ONGs não tem essa representatividade”, diferencia Rosângela.

Outro desafio mencionado durante os debates foi o da pulverização da capacidade de ação desses atores por meio das redes sociais e de mobilização. Muitas entidades participam, ao mesmo tempo, de várias redes distintas. Os palestrantes apontam que, hoje, é muito mais importante fortalecer as redes já existentes e trabalhar pela construção de uma plataforma comum do que abrir novas frentes de batalha

Existem também diferenças conceituais que separam ONGs de movimentos sociais. Por exemplo, a ligação histórica que os últimos têm com as lutas da esquerda os leva a colocar grande ênfase na idéia de luta de classes. Já os primeiros tendem a não incorpora-la em seu discurso – ao menos de forma direta. Comentando o tema, a professora Raquel, lembrou que a noção de luta de classes não saiu de cena, mas teria passado ao plano de fundo e viria ganhando atualidade a partir do processo de precarização do mercado de trabalho globalizado. O problema, segundo ela, é que, hoje, se reconhece que a classe trabalhadora é muito mais diversa e cheia de clivagens do se pensava antes. Dar unidade a isso é muito difícil.

Sobre esse tema Rosângela reforça a necessidade da criação de alianças estratégicas e conjunturais entre os diferentes atores da sociedade civil, com base em pautas e agendas políticas. Ainda sugere que essa questão conceitual seja enfrentada para evitar "o risco de mistificação e da construção de ilhas do bem dentro da sociedade capitalista e globalizada".

Sobre textos: Setor3, Rits e Abong