A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou nessa quinta-feira (18) o Projeto de Lei 433/03, da ex-deputada Mariângela Duarte, que inclui a história e a cultura afro-brasileira e indígena no currículo escolar. Pela proposta, as escolas das redes pública e privada serão obrigadas a oferecer, nos ensinos fundamental e médio, conteúdos relacionados à temática. O assunto poderá ser ensinado dentro de disciplinas como História do Brasil, Literatura Brasileira e Educação Artística. O projeto altera a Lei 9394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação). Em 2003, a lei foi alterada para a inclusão da temática afro-brasileira no currículo escolar.

Na avaliação da autora, faltou a abordagem da cultura indígena. "Cerca de 80% da prática cultural indígena está ameaçada, em razão da falta de apoio à preservação dessas crenças e costumes tradicionais, que garantem também a preservação da floresta tropical da Amazônia Ocidental", defende.
O relator do projeto comissão foi o deputado Odair (PT-MG).
Tramitação
A proposta, que tramita em caráter consultivo, havia sido aprovada anteriormente pela Comissão de Educação e Cultura. Com o parecer de admissibilidade da CCJ, a tramitação foi concluída na Câmara e o projeto seguirá agora para o Senado.

Fonte: Agência Câmara