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II Conferência Nacional de Meio Ambiente
O fellow Pedro Ivo Batista, da Assessoria Especial da Ministra Marina Silva - Ministério do Meio Ambiente – é o Coordenador Geral da II Conferência Nacional de Meio Ambiente, a ser realizada em Brasília de 15 a 18 de dezembro. Até lá, a Comissão Organizadora estará responsável pela elaboração da metodologia de trabalho, coordenação e articulação da equipe de mobilização para as Conferências Estaduais e a Conferência Nacional.
“A II Conferência Nacional chega com uma novidade, que é a realização dos encontros setoriais nacionais que vão reunir empresários, ONG’s ambientalistas, movimentos sociais e governos para discutir políticas públicas de meio ambiente. Nossa expectativa é que esta segunda edição atraia o maior número de participantes e que sua realização tenha a maior qualidade de organização possível”, afirmou Pedro Ivo Batista.
Veja abaixo a mensagem sobre a Conferência:
Brasília, 22 de agosto de 2005.
“Devemos somar forças para gerar uma sociedade sustentável global baseada no respeito pela natureza, nos direitos humanos universais, na justiça econômica e numa cultura de paz. Para chegar a esse propósito, é imperativo que, nós os povos da Terra, declaremos nossa responsabilidade uns para com os outros, com a grande comunidade da vida, e com as futuras gerações.”
Preâmbulo da Carta da TerraPrezados/as,
A realização da I Conferência Nacional do Meio Ambiente, em novembro de 2003, marcou o início de outra etapa na construção da política de meio ambiente do Brasil, mostrando as contradições e os limites de um processo de transição e, também, a riqueza e as possibilidades futuras. O grande diferencial foi o nível de mobilização popular alcançado e a clara disposição da sociedade em atender ao chamado para a construção compartilhada de políticas públicas ambientais.
O controle e a participação social estão entre as diretrizes fundamentais da Política Ambiental Integrada delimitada pelo atual governo, e são premissas democráticas essenciais para a sustentabilidade ambiental. Assim, atendendo aos compromissos assumidos por ocasião da I Conferência, o Conselho Nacional do Meio Ambiente - Conama, por meio do Grupo de Trabalho da Câmara Técnica de Educação Ambiental, apresentou ao público, em nosso portal eletrônico, a base de dados das informações sobre iniciativas do Ministério do Meio Ambiente – MMA.
Das 659 deliberações, 323 são de competência do MMA. As demais (336) correspondem a áreas de atuação de outros órgãos de governo. As deliberações de competência deste Ministério foram fornecidas por técnicos das unidades do MMA, IBAMA e ANA.
Uma das deliberações mais importantes da I Conferência foi definir a Conferência Nacional de Meio Ambiente como um espaço (e momento) ampliado, aberto e responsável por influenciar as políticas públicas de controle e participação social. Por tanto, a realização da II Conferência Nacional do Meio Ambiente visa, antes de tudo, concretizar esta decisão.
Desse modo, a Ministra de Estado do Meio Ambiente, Marina Silva, lançou no dia 05 de junho de 2005, em Brasília, a II Conferência Nacional de Meio Ambiente – II CNMA, que terá como tema “Políticas Ambientais Integradas e o uso Sustentável dos Recursos Naturais” .
Desde já, está sendo desencadeado, nos Estados, o processo de mobilização em torno da construção das Conferências Estaduais como preparação à II CNMA, que ocorrerá em Brasília no período de 15 a 18 de dezembro de 2005.
Em face disso, convidamos a todos/as a participação dessa construção de fundamental importância no processo democrático, e a afirmação e definição de diretrizes para a Política Nacional de Meio Ambiente. Assim sendo, sugerimos contatar a Gerência-Executiva do IBAMA em seus Estados, a qual tem o mandato para desempenhar o papel de Secretaria-Executiva da II CNMA, a fim de informar-se sobre o processo já desencadeado na sua região.
Pedro Ivo de Souza Batista
Coordenador-Geral da II Conferência Nacional de Meio Ambiente
Eugênio Spengler
Coordenador-Executivo da II Conferência Nacional de Meio Ambiente
Marcos Sorrentino
Coordenador-Executivo da II Conferência Infanto-Juvenil de Meio Ambiente
Para informações adicionais, favor contatar a organização da Conferência:
e-mail:
cnma@mma.gov.br
telefone: (61) 4009-4035
Assessoria de Imprensa
II Conferência Nacional do Meio Ambiente
telefone: (61) 4009-1273
email:
imprensa.cnma@mma.gov.br
website: http://www.mma.gov.br
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