Sob forte aparato de segurança, teve início na manhã de hoje, 16 de novembro, a segunda fase da Cúpula Mundial sobre a Sociedade da Informação, em Túnis, capital da Tunísia (a primeira foi realizada em Genebra, Suíça, há dois anos).

Precedida de vários incidentes que levaram ao cancelamento das atividades autogestionadas pela entidades da sociedade civil - uma tradição nas conferências de chefes de Estado das Nações Unidas -, a Cúpula inicia uma solução de continuidade sobre o tema da governança da Internet.

Com baixo perfil de participação de chefes de Estado, a segunda fase foi aberta pelo presidente da Tunísia, Ben Ali, com um discurso sobre a importância das tecnologias da informação e comunicação para os países em desenvolvimento. Em seguida, o secretário executivo das Nações Unidas, Kofi Anan, reforçou a importância desse processo para a ONU no contexto de sua reforma. O presidente da Confederação Helvética (Suíça) reforçou a importância de compreender as tecnologias de informação e comunicação, que devem ser integradas a estratégias para o desenvolvimento centradas nos direitos humanos e na liberdade de expressão, com focon o primoramento da democracia. Foi longamente aplaudido. Após seu pronunciamento, falaram o representante da Intel, o presidente da União Internacional das Telecomunicações (UIT) e a representante da sociedade civil, Shirin Ebadi, presidente da International Federation for Human Rights.

Ebadi fez uma efusiva defesa das conquistas históricas dos países democráticos no campo dos direitos humanos e destacou a necessidade de avançar no contexto da sociedade da informação.

Segundo a delegação brasileira presente, que acompanhava as negociações da reunião preparatória sobre o tema da governança da Internet, houve avanços. Foi lançado um Fórum sobre a Governança da Internet que contará com a possibilidade de participação do setor privado e da sociedade civil. Os documentos oficiais ainda não estão circulando traduzidos.

Uma primeira avaliação dos resultados desse processo, segundo Netor Busso, da Aler (www.aler.org), é que no embate entre Estados Unidos e todos os demais países temos um empate. A partida, contudo está bem no começo.

Paulo Lima, diretor executivo da Rits, de Tùnis