O jornalista Lúcio Flávio Pinto, proprietário do jornal "Pessoal", de Belém (PA), recebeu no último dia 22 de novembro o Prêmio Internacional de Liberdade de Imprensa, dado pelo CPJ (Comittee to Protect Journalists), nos Estados Unidos, mas não pôde viajar para receber a homenagem. Lúcio Flávio evita sair de Belém para não perder prazos processuais: há na Justiça 18 ações contra ele em razão dos artigos que publica no jornal. Das 18 ações judiciais a que responde, 13 foram movidas pela família Maiorana, proprietária do grupo ORM, maior empresa de comunicação do Pará. Lúcio Flávio também foi questionado judicialmente por pessoas apontadas por ele como grileiros.

Para saber mais sobre a premiação e perseguição ao jornalista Lúcio Flávio Pinto e mandar uma mensagem de repúdio a esses atos, clique aqui.

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André Fernando Muggiati Monteiro é fellow da Turma 10 do Lead. Atualmente, ele mora em Manaus e trabalha como jornalista do Greenpeace. A seguir, leia a carta que ele mandou para a Comunidade ABDL relatando o caso do seu colega de profissão Lúcio Flávio Pinto.

Caros,

Para quem não conhece, o jornalista paraense Lúcio Flávio Pinto é um ícone da profissão no Brasil e no Pará, tendo recebido diversos prêmios, entre eles o Esso, o mais prestigiado da imprensa nacional.

O Lúcio receberá, no dia 22 de novembro, o prêmio do Comitê pela Proteção dos Jornalistas, em Nova York. Quer dizer, a filha do Lúcio, Juliana da Costa Pinto, já está em Nova York para receber o prêmio por ele. Isso porque o jornalista responde a 19 processos na Justiça do Pará, decorrentes de coisas que ele tem publicado em seu Jornal Pessoal, uma publicação quinzenal editada por ele há mais de dez anos. Se ele deixar a cidade de Belém, pode perder o prazo para algum recurso ou sofrer alguma condenação, que eventualmente pode levá-lo a pagar uma multa ou, pior, para a cadeia.

A maioria desses processos é movida por integrantes da família Maiorana, da Rede ORM, que edita o jornal O Liberal (o maior do Pará) e é a afiliada da Rede Globo no Estado. Em janeiro, em um restaurante de Belém, Lúcio Flávio foi brutalmente espancado por Ronaldo Maiorana, com o auxílio de dois guarda-costas. Mesmo com queixa na delegacia e exame de corpo delito, Maiorana abriu mais um processo contra Lúcio, dizendo ter sido o jornalista o agressor.

A mais nova ação é movida mais uma vez por Ronaldo Maiorana . É uma queixa-crime com base na lei de imprensa por calúnia, difamação e injúria, acusando Lúcio Flávio de ter ofendido a memória do pai dele, ao associar Romulo Maiorana ao contrabando. O artigo foi publicado no livro "A Favela e o Arranha-Céu", na coleção "Cadernos da América Latina", pelo jornal L'Unità e reproduzido na edição 353 do Jornal Pessoal, da 2ª quinzena de setembro. Ele estará também no livro que Lúcio lançará nos próximos dias intitulado "Guerra amazônica - o jornalismo na linha de rito (de madeireiros, grileiros, intelectuais, etc. & cia.).

Para que se tenha uma idéia do que o jornalista está enfrentando, até a próxima sexta-feira ele terá que protocolar três contra-razões de agravo, um recurso especial e um recurso extraordinário e na segunda-feira mais interpelação, pedido de correição, informação de testemunha. Os 19 processos a que responde têm impedido o jornalista de viajar, trabalhar e, é claro, de viver ...

Mais sobre Lúcio e a premiação: Committee to Protect Journalists

Abraços,

André Muggiati