O uso de agrotóxicos hoje no país se constitui num dramático quadro de desrespeito à vida das pessoas; um verdadeiro problema da saúde publica e ambiental. Estes produtos utilizados na agricultura como defensivos agrícolas vêm comprometendo diariamente a vida de crianças, mulheres, e adultos de um modo geral.

Os agrotóxicos são perigosos tanto para o trabalhador que manipula estes venenos, como para a população que consome alimentos com os mais variados graus de contaminação.

Anuncia-se que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) vai investigar a relação entre alguns tipos de agrotóxicos e a incidência de suicídios, depressão e distúrbios de comportamento em agricultores - em seguida a informações da revista Galileu sobre altas taxas de suicídio, muito acima da média nacional, entre agricultores nas regiões de Santa Cruz do Sul (RS), considerada a "capital do fumo", Ipuiúna e Estiva (MG). A causa apontada seria o uso de organofosforados e ditiocarbamatos. Em 2001 registraram-se em Santa Cruz do Sul 21 suicídios, numa população de 100 mil habitantes - taxa muito acima da média brasileira, que é de 3,8 suicídios para 100 mil pessoas. Em 1996, por exemplo, em Venâncio Aires, vizinho de Santa Cruz do Sul, registraram-se 37,22 suicídios por 100 mil. No Estado do Rio Grande do Sul, o índice é de 8,01/100.000. Na Dinamarca, um dos maiores índices de suicídio por habitante, a taxa é de 28,6/100.000 habitantes.

Segundo a revista Galileu,
1) A tendência dos índices de suicídio em Venâncio Aires é de crescimento, enquanto que a do RS é levemente decrescente;
2) Os municípios que mais usam organofosforados no Rio Grande do Sul são os que apresentam os maiores índices de suicídio no estado.

O problema é que, os suicídios não acontecem somente no Rio Grande do Sul. É elevado também o número de mortes de trabalhadores rurais devido ao uso de Tamaron na região do agreste do estado de Alagoas.

É um quadro muito preocupante que exige atuação competente e enérgica das autoridades de saúde pública. Muitos trabalhadores não têm condições de trabalho, por estarem com o corpo tomado por agrotóxicos; muitos abandonam o emprego sem a assistência devida. Os médicos se querem conseguem identificar o problema, pois não foram treinados para diagnosticar efeitos crônicos de agrotóxicos. Por esse motivo, são raros os laudos médicos garantindo que determinado produtor foi contaminado por agrotóxico. Relatos similares encontrados em Vitória de Santo Antão (AL), Venâncio Aires (RS), Vale do Ribeira (SP). O pior é que, a situação é a mesma em todo país.

A pesquisa da ANVISA poderia até ser mais ampla e abranger outros ângulos da questão dos agrotóxicos. Poderia começar - um entre muitos exemplos possíveis - em Goianápolis (GO), antigamente considerada a "capital brasileira do tomate" (seu filho mais conhecido, o cantor Leandro, foi plantador de tomate e morreu de câncer). Nos últimos tempos, cerca de 90% dos plantadores deixaram essa que era praticamente a única cultura no município e se transferiram para terras dos municípios vizinhos. O intenso uso de agrotóxicos nessa cultura - até uma pulverização por dia, sem planos de manejo integrado - levaram à queda de fertilidade, ao aumento de custos e à geração de pragas super-resistentes, contra as quais já não têm efeito os pesticidas. A queda de renda e o desemprego no município são muito altos.

Geralmente as condições de trabalho dos lavradores são dos tempos coloniais. È comum ver homens, mulheres e crianças usando camisa fina para aplicar o veneno. No Vale do Ribeira em São Paulo, o Estado mais rico do país é possível ver crianças de oito anos com as costas esverdeadas de tanto respingar veneno. E um dos piores, o Gramoxone, ou Paraquat, herbicida proibido de comercialização ao agricultor no Brasil, banido em vários países. Faz parte da tradição brasileira a presença de mulheres e crianças na atividade agrícola. Não deveria ser natural que as crianças participem da atividade, pois o Brasil tenta abolir o trabalho infantil. Mas lidar com veneno significa liquidar com a vida. Elas não sabem o risco a que se expõem. Jamais uma criança de oito anos, como é possível encontrar na atividade, entenderá o que é um organofosforado ou um carbamato. Aliás, eu duvido que a maioria dos leitores saiba.

De acordo com a Portaria 329 do Ministério da Saúde de 2/9/85 o Paraquat só pode ser aplicado por pessoal especializado, contratado por firma prestadora de serviços cadastrada no Ministério da Agricultura. No entanto a fiscalização inexiste na prática por isso, é freqüente vermos até mesmo crianças aplicando o produto. A Lei 7.802/89, em seu Artigo 13, estabelece que: "a venda de agrotóxicos e afins aos usuários será feita através de receituário próprio, prescrito por profissionais legalmente habilitados". Sem fiscalização e punição, são raríssimas as exceções de casa comerciais que obedecem a Lei. O agricultor brasileiro - por uma questão de sobrevivência - adquire venenos em qualquer bodega, sem necessidade de receita.

Os agrotóxicos mais usados no Brasil são lamentavelmente, todos da Classe I, os mais tóxicos que existem: Gramoxone, Paraquat, Mancozeb, Monocrotofos, Folidol, Malation e Decis. Outro organofosforado é o Tamaron, de ação sistêmica que age por contato, ingestão ou de forma sistêmica. Inseticida e acaricida, hoje é comercializado como Classe II, isto é, "altamente tóxico". O registro original era Classe I, "extremamente tóxico", alterado a partir de 1992 devido a uma Portaria do Ministério da Saúde. Na contramão dos países desenvolvidos que estão criando restrições a esse agrotóxico. Tamaron, um produto que provoca irritação, depressão, alterações do Sistema Nervoso Central, impotência, a má formação de fetos.

Segundo a OMS, registram-no no mundo a cada ano 25 milhões de casos de envenenamento por agrotóxicos e cerca de 20 mil mortes involuntárias pela mesma razão, destes, somente nos países em desenvolvimento, ocorrem 2 milhões e cem mil casos agudos, com 14 mil óbitos", informa a OMS. Nos países em desenvolvimento, a carência de equipamentos e roupas adequadas para agricultores que usam esses produtos é uma das causas principais. Más condições de armazenamento, outra. Utilização de organofosforados e carbamatos, já banidos, uma terceira. E, na África, a existência de 500 mil toneladas de pesticidas obsoletos, vencidos, proibidos.

Um estudo de Samuel Henao, especialista da Organização Internacional do Trabalho no projeto "Promoção da segurança e saúde do trabalhador na agricultura na América Latina", observa que "anualmente, nos países em desenvolvimento se apresentam 700 mil casos de dermatites produzidas em agricultores expostos a agrotóxicos.

No trabalho intitulado "Efeitos crônicos dos pesticidas", o autor observa que nesta década as vendas mundiais de agrotóxicos por parte das 20 maiores grandes companhias multinacionais superam US$ 21 bilhões, o que representa mais de 3 milhões de toneladas. Os produtores rurais dos países em desenvolvimento são os mais atingidos. Segundo Samuel, estima-se que 99% das mortes por intoxicações por pesticidas ocorram nestes países.

No âmbito da Organização para a Alimentação e Agricultura (FAO), da ONU, representantes de cem governos propõem acrescentar à relação de pesticidas perigosos para a saúde humana (podem provocar depressão respiratória, convulsões, mortes) e animal (aves e mamíferos) os produtos à base de monocrotofos, encontráveis no Brasil sob várias denominações comerciais.

Outra campanha em âmbito mundial pede a proibição de produtos à base de Paraquat, também comercializados aqui. A FAO está até revendo seu código internacional de conduta sobre uso e distribuição de pesticidas, de modo a reduzir os riscos, especialmente nos países ditos em desenvolvimento. O novo código quer deixar mais claras as responsabilidades de governos, da indústria química e de alimentos, assim como dos organismos internacionais.

Comumente vimos propagandas na mídia dizendo ao agricultor que os agrotóxicos resolveriam tudo. Ensinaram-lhe que é "defensivo agrícola", ou "remédio", capaz de acabar com todas as pragas da lavoura. Não foi dito que o incremento de pesticidas na atividade resultou no aparecimento de novas pragas, ou pragas mais resistentes. Hoje, segundo estudo de Carlos Aníbal Rodrigues, da OIT, já existem 440 espécies de insetos imunes a todo tipo de agrotóxicos.

Não houvesse esses sinais de alerta no horizonte, poder-se-ia lembrar a recente ameaça da União Européia de impedir a entrada de suco de laranja do Brasil se os níveis de resíduos de dimetoato (que entra na composição de acaricidas e inseticidas) não forem reduzidos em cem vezes em relação aos níveis atuais - o que pode afetar um mercado da ordem de US$ 1 bilhão/ano para o suco brasileiro. A Associação Brasileira de Exportadores de Cítricos argumenta que os produtos que utiliza estão entre os 320 defensivos agrícolas aprovados pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

Hoje estão disponíveis no mundo cerca de 70 mil substâncias químicas e a cada ano mais 1.500 se somam à lista. Muitos produtos já proibidos nos países industrializados continuam à venda nos demais. E ainda não entrou em vigor o Tratado de Rotterdam, que bane várias substâncias: foi aprovado por 72 países, mas ainda não chegou ao mínimo de 50 ratificações. A preocupação especial com os países em desenvolvimento se deve a que neles ocorrem 99% das mortes por pesticidas, embora eles consumam menos de um terço do total desses produtos comercializados a cada ano.

No Brasil, o consumo continua crescendo - tanto de fertilizantes como de pesticidas. Os primeiros passaram de 69,44 quilos por hectare em 1992 para 128,83 quilos em 2000 (mais 85,5%), segundo o IBGE. Os agrotóxicos, de 2,27 quilos por hectare em 1997 para 2,76 quilos em 2000 (mais 21,5% em três anos). No total, o consumo na área cresceu 31,8% nos cinco primeiros meses deste ano. O negócio de veneno no Brasil é um sucesso. Em 1995 o país gastou 1,5 bilhão de Reais na compra de agrotóxicos. Isto representa o custo de implantação do Sivam! Em cinco anos houve um aumento nas vendas de 50%! O Brasil consumiu em 1995, 200 mil toneladas de agrotóxicos.

Apesar do consumo tão exagerado, pergunta-se, quem está contaminado por agrotóxico no Brasil? Na verdade, nem sabemos quantas crianças nasceram e nascem mortas no país devido aos venenos da agricultura. A situação é tão grave de saúde publica que não sabemos o básico, o primário: quem está sendo contaminado por agrotóxicos. Não existem estatísticas oficiais.

O que temos hoje são estimativas sobre envenenamentos. Calcula-se que anualmente no Brasil 5 mil produtores são contaminados pelo uso de agrotóxicos. O Paraná é um dos raros estados a fazer um controle sobre os casos. De acordo com a Secretária de Saúde do Paraná, foram informados 786 casos de intoxicação por agrotóxicos. Destes, 52% foram na lavoura. O maior percentual das intoxicações (38%) foi por organofosforado. Foram notificadas as mortes de 100 pessoas devido ao uso de veneno no ano passado. Isto é o equivalente a duas tragédias da hemodiálise de Caruaru! E estes são dados de apenas um Estado!

Estudo do Instituto de Nutrição do Estado do Rio de Janeiro mostrou que 90% dos legumes e verduras consumidos pelos fluminenses têm alguma contaminação microbiológica ou química. E estudo da própria Anvisa, publicado no jornal O Estado de São Paulo (10/11), mostra que, em análises feitas em quatro Estados (SP, MG, PR e PE) com 1.295 amostras de nove tipos de alimentos, 83% continham resíduos de agrotóxicos e 22% estavam em desacordo com a legislação: 79 com resíduos não autorizados para aquele tipo de alimento, 94 com resíduos acima do permitido e 65 com os dois problemas.

A Lei 7.802/89, em seu Artigo 13, estabelece que: "a venda de agrotóxicos e afins aos usuários será feita através de receituário próprio, prescrito por profissionais legalmente habilitados". Sem fiscalização e punição, são raríssimas as exceções de casa comerciais que obedecem a Lei. O agricultor brasileiro - por uma questão de sobrevivência - adquire venenos em qualquer bodega, sem necessidade de receita.

Embora esteja em vigor desde maio de 2003, a lei que exige a implantação de centrais - a cargo dos produtores e comerciantes - para recolhimento de embalagens vazias de agrotóxicos (após a tríplice lavagem obrigatória pelos consumidores), a aplicação está muito atrasada, com poucas unidades por Estado abertas - nos que as estão implantando.

O destino dado as embalagens vazias geralmente são os córregos que fornece a água que serve à lavoura, ou largadas na roça, ou ainda reutilizam como reservatório de água, que será utilizada para beber. A prática de largar as embalagens vazias de veneno em qualquer canto é comum em todo país. O fato é que não existe solução mundial para o problema.

Os fabricantes de agrotóxicos, primeiro, orientaram os técnicos de Instituições publicas para orientarem os produtores a fazerem cercados na propriedade, os chamados "depósitos de lixo tóxico". Não deu certo. Depois inventaram a embalagem hidrossolúvel - é perigosa, porque se tem uma goteira num depósito de agrotóxico acontece um desastre; e a catástrofe será maior se cair um pacote de veneno num rio ou córrego. Mais recentemente os vendedores de veneno estão orientando os extensionistas das Instituições publicas a fazerem a tríplice lavagem. Amanhã vão propor mais uma solução inútil, contanto que deixem para o futuro a solução que não existe e as vendas continuem em alta.

Mas por que o trabalhador, mesmo sabendo dos riscos que corre, insiste no uso dos agrotóxicos? Porque a ele não lhe é dada alternativa de produção e sobrevivência.

Quadro explicativo
Os agrotóxicos organofosforados - entre os quais se inclui o Tamaron - causam basicamente três tipos de seqüelas neurológicas após intoxicação aguda ou devido à exposição crônica:
Polineuropatia retardada, Síndrome intermediária e Efeitos comportamentais.

Polineuropatia retardada. Inclui fraqueza progressiva e ataxia das pernas, podendo evoluir até uma paralisia flácida.

Síndrome intermediária. O sintoma principal é uma paralisia que afeta principalmente os músculos flexores do pescoço, músculos da perna e respiratórios. Acontece também uma diarréia intensa, com perda severa de potássio, complicando ainda mais o quadro de envenenamento. Há risco de morte devido à depressão respiratória associada.

Efeitos Comportamentais. Considerados como efeitos subagudos resultantes de intoxicação aguda, ou de exposições contínuas a baixos níveis de agrotóxicos organofosforados, que se acumulam através do tempo, ocasionando intoxicações leves e moderadas. Eles se apresentam em muitos casos como efeitos crônicos sobre o Sistema Nervoso Central, especialmente do tipo neuro-comportamental, como insônia ou sono perturbado, ansiedade, retardo de reações, dificuldade de concentração e ma variedade de seqüelas psiquiátricas: apatia, irritabilidade, depressão, esquizofrenia. O grupo prevalente de sintomas compreende perda de concentração, dificuldade de raciocínio e, especialmente, falhas de memória. Os quadros de depressão também são frequentes, conforme a Organização Mundial de Saúde.

Renomados toxicologistas, como Ângelo Zanaga Trapé (Unicamp), Hérnan Sandoval (Chile), German Córey (México), apontam os organofosforados como degenerativos do Sistema Nervoso Central. Robert Rodnitzky, da Universidade de Iowa (EUA), em estudo epidemiológico realizado com trabalhadores expostos a organofosforados conclui que a intoxicação resulta em substanciais disfunções do Sistema Nervoso Central, incluindo ataxia, tremores, vertigens, convulsões, coma, ansiedade, confusão, irritabilidade, depressão, falhas de memória e dificuldade de concentração. Gherson & Shaw reporta síndromes esquizofrênicas às exposições com organofosforados.

Na década de 60, o médico argentino Emílio Astolfi relacionou o uso de organofosforados na região do Chaco (região fumicultora na Argentina) com o incremento dos suicídios entre aqueles agricultores. Bibliografia militar inglesa afirma que as armas químicas organofosforadas causam depressão e alterações do comportamento levando soldados expostos a gases tóxicos a suicídios até cinco anos depois.

De acordo com R.C. Hatch, em sua obra, Venenos que provocam estimulação ou depressão nervosa, alguns agrotóxicos da classe dos organofosforados são teratogênicos, isto é, podem gerar má formação genética, fazendo nascer crianças sem braços, pernas, olhos. Na sua lista encontramos o Metamidophos, ou Tamaron!