Pela primeira vez na história de Roraima, os povos indígenas foram até a Praça Central de Boa Vista para serem homenageados. Na manhã do dia 23 de fevereiro (quinta-feira), a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, ao atender a recomendação da Organização dos Estados Americamos - OEA, inaugurou o “Memorial Ovelário Tames”, com o objetivo de chamar a atenção da sociedade para a violência e a discriminação sofrida pelos índios da região.

Cerca de 200 pessoas, entre indígenas, líderes religiosos e representantes de movimentos sociais foram até a praça testemunhar o Estado Brasileiro reconhecer que foi omisso, passional e negligente diante do assassinato do jovem indígena de apenas de 17 anos, ocorrido em 1988.

Ovelário Tames, índio macuxi da aldeia Cachoeirinha, nem chegou a saber porque foi levado à Delegacia do Município de Normandia, no dia 23 de outubro de 1988, onde foi espancado e torturado, vindo a falecer por múltiplas fraturas e estragulamento.

A mãe de Ovelário, Helena Tames, sequer sabia que o filho havia sido preso naquele dia. “Quando recebi a notícia fui até a delegacia e lá vi o meu filho todo ensangüentado, chutado e com o pescoço quebrado, quero dizer isso para que fique registrado o que aconteceu”, relata a mãe sobre os piores momentos da sua vida.

Seis policiais civis participaram da morte do índio macuxi, mas nenhum deles foi responsabilizado pelo crime. Durante seis anos, nenhum procedimento administrativo ou inquérito policial foi aberto para apurar o crime. O ex-policial Roger Afonso de Souza Cruz, apontado como o principal agressor é sobrinho do governador da época.

A Comissão de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos – OEA, entendeu que [no Caso Ovelário Tames], o Estado Brasileiro é o responsável pela violação do direito à vida, à liberdade, à segurança, à integridade física e o direito à Justiça, conforme a Declaração Americana dos Direitos e Deveres do Homem, da qual o Brasil é signatário.

Como medida reparadora, além da construção do Memorial, foi assinado Termo de Compromisso que estabelece indenização à família, instalação da Defensoria Pública da União em Roraima e apoio ao projeto “Balcão de Direitos”, que busca fortalecer a cidadania indígena, através da emissão de documentos civis.

O Secretário Especial de Direitos Humanos, Paulo de Tarso Vannuchi, disse na solenidade que “Ovelário Tames foi mártir da causa indígena” e que a sua morte foi uma violenta agressão aos direitos humanos.
“Quando nascia a Constituição Cidadã e com ela o Estado de Roraima, morria Ovelário Tames. Infelizmente, ainda não morreu o Brasil do ódio, porque só o ódio justifica essa morte. Mas, esse Brasil do ódio está condenado a morrer e o Brasil da impunidade não pode viver”, disse Vannuchi.

O Secretário comparou a morte de Tames ao assassinato da Ir. Doroty Stang, ocorrido em Anapú no estado do Pará. Ele finalizou o seu discurso ao afirmar que a inauguração do Memorial e assinatura do Termo de Compromisso é “um ato simbólico que reconhece os erros desde a colonização”.

O vice-prefeito Iradilson Sampaio destacou que o “ato vai servir para que sociedade de Boa Vista comece a pensar diferente sobre os indígenas”.

Fonte: Grupo de Trabalho Amazônico