A população de rua faz parte, de forma crescente, do cenário das grandes cidades do mundo. Trata-se de um segmento social que, sem trabalho e sem casa, utiliza a rua como espaço de sobrevivência e moradia.

Partindo da definição das Nações Unidas, que considera homeless (sem casa) não só os que vivem na rua, mas também os que estão em habitações que não atendem a necessidades e padrões mínimos de habitabilidade, ter-se-ia na região metropolitana de São Paulo pelo menos 4 milhões de homeless, (incluindo a população que habita cortiços e favelas). Um estudo do canadense Jim Ward que apresenta dados sobre homeless no mundo, estima em cem milhões essa população, sendo que destes, vinte milhões viveriam na América Latrina.

No Brasil não existem dados confiáveis sobre o número de pessoas que vivem nas ruas. Para a cidade de São Paulo, as estimativas variam de cinco a cem mil pessoas. Por tratar-se de uma população móvel e bastante heterogênia, que se desloca não só geograficamente, mas também econômica e socialmente, torna-se difícil precisar o número de pessoas que se encontram nas ruas das cidades. Em funções de suas condições de vida, tais pessoas podem alternar a rua com outras situações habitacionais precárias e o trabalho na rua, através de bicos, com o trabalho regular. Na rua misturam-se o morador tradicional e os que ficam temporariamente nela e que, por vezes, percorrem vários pontos do país em busca de empregos na construção civil e em trabalhos agrícolas.

As ruas e avenidas são os lugares utilizados preferencialmente pela população como dormitório, na maioria das vezes junto a prédios comerciais, tendo como abrigo as marquises, as quais algumas, possuem estruturas como chuveiros para se evitar que sejam utilizadas como abrigo por essas pessoas. Registra-se, ainda, o pernoite ao relento, sem qualquer tipo de abrigo que foi observado em aproximadamente 40% desses pontos, segundo dados da Prefeitura de São Paulo. Observou-se que a população que pernoita em ruas e avenidas praticamente nada carrega consigo.

As praças e largos aparecem como o segundo tipo de logradouro mais utilizados pela população de rua, cujos pontos se localizam junto a prédios comerciais, públicos e bancos de jardins, com marquises e árvores servindo de abrigo. No entanto, 42% dormem ao relento. Os que pernoitam em praças e largos possuem alguns utensílios, tais como caixas, caixotes, carroças e alguns poucos equipamentos de cozinha.

Os viadutos constituem o terceiro tipo de logradouro mais utilizado, em particular os próximos às vias expressas de alto risco.

De forma geral a população de rua carrega consigo seus pertences que não vão além de uma sacola, com objetos pessoais, o que evidencia sua mobilidade. Deslocam-se com freqüência, podendo dormir um dia em cada lugar. Em grande parte dos lugares de pernoite, as pessoas permanecem na área também durante o dia, desde que a região ofereça alternativas de sobrevivência.

A população de rua é bastante heterogênea, na rua misturam-se famílias, homens, mulheres sós, crianças e adolescentes, formando diferentes combinações sociais.

Violência



A pessoa que utiliza o espaço publico para pernoite sofre violência também de seus iguais, dada a diversidade de segmentos que compõem o mundo da rua. Dormir em grupo, portanto, representa segurança, num certo sentido. Entretanto, quanto maior o grupo de pernoite, maior é o risco de se tornar alvo da polícia ou de denúncias por parte da vizinhança, provocadas por possíveis algazarras, bebedeiras etc. O agrupamento, apesar de representar a possibilidade de melhores condições de subsistência e de proteção mútua, exerce, em determinados contextos, uma função de sujeição e controle sobre cada um de seus elementos, baseado sobretudo num sistema de trocas, em torno de bens materiais e de experiências afetivas para a repartição dos bens (pinga, cigarro, comida) para a admissão de estranhos e para a regulação das relações.

Ë importante ressaltar resultados de pesquisa feita em São Paulo que contrariam uma visão preconceituosa corrente sobre a população de rua, que a representa como analfabeta, nordestina, negra e que não trabalha.

Metade da população pesquisada foi composta por pessoas de cor branca, 30% de pardos e 20% de negros. A proporção de analfabetos e semi-analfabetos foi de 13%. A maioria cursou o primeiro grau, sem, no entanto, concluí-lo. Cerca de 6% iniciou estudos de segundo grau, sendo que 4% chegou a completá-lo.

Com relação à origem, quase 50% dos pesquisados nasceram na região Sudeste, destacando-se em primeiro lugar o Estado de São Paulo (30%) e em seguida Minas Gerais. A outra metade dos pesquisados se distribuiu entre as demais regiões, com destaque da região Nordeste.

Se moro não como; se como não moro.

Quando se fala de população de rua, ninguém tem dúvida de que esse segmento social expressa uma situação limite de pobreza, por mais diferente que seja a conceituação que se desenvolva.

A pobreza não se reduz a uma questão meramente econômica, se constitui também num parâmetro de avaliação social. Nesse contexto a população de rua, que indiscutivelmente se encontra numa situação de extrema pobreza, tem seu lugar social demarcado, sendo estigmatizada pela sociedade como um todo e pela classe trabalhadora em particular.

Ficar na rua reflete um estado de precariedade de quem, além de estar sem recursos para pagar pensão, não consegue vaga em um albergue. Pode ser fruto do desemprego, especialmente na construção civil, quando, junto com o trabalho, se perde a moradia no alojamento da obra. Há também os que, recentes na cidade, não conseguem emprego e não tem para onde ir. Geralmente as pessoas que se encontram nessa situação sentem-se desvalorizadas e demonstram medo de dormir na rua. Buscam rapidamente uma saída através de plantões de serviço social e procuram empregos ou bicos que lhes permitam pagar uma pensão. Rejeitam violentamente a definição de morador de rua, procurando distanciar-se dele.

Estar na rua expressa a situação daqueles que, desalentados, adotam a rua como local de pernoite e já não a consideram tão ameaçadoras. Começam a estabelecer relações com pessoas da rua e conhecer novas alternativas de sobrevivência. Procuram emprego ou fazem bicos. Podem conseguir trabalho em outras cidades ou estados, aliciados por empreiteiros. Quando conseguem obter algum dinheiro, procuram pensões ou vagas em albergues. Começam a freqüentar lugares com distribuição de comida gratuita e instituições assistenciais. Tentam se diferenciar dos moradores de rua apresentando-se como trabalhadores desempregados.

Ser da rua

Nas situações anteriores é possível alternar a rua com outros lugares de residência e com trabalhos diversos. Pode acontecer até mesmo que o indivíduo saia definitivamente da rua, retorne ao lugar de origem, consiga emprego, constitua família. Esse processo torna-se mais difícil à medida em que aumenta o tempo de rua. De forma geral, o indivíduo vai sofrendo um processo de depauperamento físico e mental em função de má alimentação, precária condição de higiene e pelo uso constante de álcool. Essa população está também exposta a toda sorte de violência vinda da policia, dos próprios companheiros e do trânsito. Nessa situação, fica difícil ser aceito em qualquer tipo de emprego, mesmo recorrendo ao discurso do trabalhador desempregado que perdeu os documentos. Nesse contexto a rua ganha cada vez mais importância. É o espaço de relações pessoais, de trabalho, de obtenção de recursos de toda a sorte. O cotidiano passa a ser pautado por referências como as bocas de rango, instituições assistenciais – determinados locais da cidade onde se reúnem pessoas na mesma situação. A rua torna-se então, espaço de moradia de forma praticamente definitiva.

Ser morador de rua não significa apenas estar submetido á condição de espoliação, enfrentando carência de toda sorte, mas significa, também, adquirir outros referenciais da vida social diferentes dos anteriores, baseados em valores associados ao trabalho, a moradia, as relações familiares.

Diferentemente dos que passam pela rua circunstancialmente, os que já moram nela possuem um modo de vida próprio, ou seja, desenvolvem modos específicos de garantir a sobrevivência, de conviver e ver o mundo. Têm sobre a cidade um outro olhar, atribuindo novas funções aos espaços públicos, às instituições.

Há ainda um grupo de moradores de rua, especialmente jovens, que já nasceram nela; no entanto, na maioria das vezes, as pessoas que vivem na rua têm uma história que se fez fora dela. Entre estes, há os egressos de penitenciárias, de instituições publica e privadas que abrigam menores, como a FEBEM, orfanatos, os que procedem de instituições de saúde, especialmente mental, como hospitais psiquiátricos etc. Essas pessoas que viveram em instituições são portadoras de um estigma social que os associa à marginalidade, o que os faz serem vistos como perigosos, loucos e incapazes. A dificuldade de aceitação social desses indivíduos associada a sua auto-imagem denegrida, dificulta o estabelecimento de vínculos com o trabalho e com a família, que os enquadraria em parâmetros de vida socialmente aceitos. Nesse caso, a rua pode tornar-se ponto de referência – espaço onde tais pessoas encontram seus iguais.

A maioria dos moradores de rua, no entanto, não procede de instituições. Grande parte deles foram anteriormente trabalhadores não especializados, muitos vivendo sem família, alguns em conseqüências de conflitos, apresentando problemas de ordem física e mental. Na competição pelo mercado de trabalho, baseada em determinados critérios sociais, essas pessoas, por algumas de suas características, tornaram-se perdedoras e vão sendo aos poucos excluídas.

Morar na rua implica ter ali seu habitat, o que promove uma reutilização dos espaços públicos, conferindo-lhes novos significados. Passa a se realizar no domínio da rua o que habitualmente faz parte do domínio da casa.

O que é privado, comer, dormir, lavar-se, é agora publico, feito diante de todos. Essa inversão tem uma outra conseqüência: ao tornar publico o que é privado Também privatiza o que é publico. Espaços definidos socialmente para o trânsito, a circulação a diversão, as solenidades tornaram-se espaços para morar, preenchidos com objetos pessoais e atividade próprias do âmbito domestico. Essa apropriação privada do espaço público subverte uma regra social básica de uso do espaço, o que torna conflitiva a ocupação das ruas para moradia.

Assim como morar na rua viola uma regra social de uso do espaço, a forma de sobrevivência dessa população - que se faz apenas secundariamente pelo mercado, seja o de trabalho seja o de bens - subverte os padrões e valores de reprodução da sociedade capitalista, em que o trabalho aparece como forma legítima de garantir o sucesso.

A resposta da sociedade para quem não se enquadra é o estigma: vagabundo, malandro, vadio ou quando muito coitado; ele é o outro, o que não faz parte, que necessita ser afastado ou reintegrado. No entanto, o morador de rua assume de forma extremamente rígida o estigma lançado sobre si, utilizando os olhos da sociedade para avaliar sua condição social. Sente-se um fracassado, um caído. A justificativa para essa situação oscila entre estabelecer razões externas, como a falta de emprego, a falta de apoio e a autoculpabilidade, com destaque para o alcoolismo.

Na realidade, antes de serem populações de rua são pessoas humanas, que sentem, amam, riem, choram e alguns ainda sonham. É a parcela mais pobre e excluída da sociedade, de fato os sem/sem, ou seja, sem organização, sem expressão de cidadania. Segundo Tomas Andreetta, a sociedade não os vêem, mas muitos desejariam ser vistos. A denominação mais correta para esta parcela da sociedade não deveria ser populações de ruas, mas sim sofredores de rua.

Edison Barbieri é oceanógrafo, com habilitação em Oceanografia Biológica e Geológica. Mestre em Geografia e doutorando em Oceanografia biológica, participou de 13 cursos de extensão relacionados ao meio ambiente. É articulista de duas revista para ecologia e meio ambiente e foi professor de duas faculdades. Publicou três livros, uma resenha, 9 artigos científicos, 9 artigos de divulgação em revista internacional, 61 em revista e 12 artigos de opinião. Participou de três trabalhos realizados com comunidades junto a ONGs e 4 exposições fotográficas.