(GTA - Amigos da Terra) - A indignação com a empresa estatal Furnas, a empreiteira Odebrecht e a prefeitura de Porto Velho, deu o tom dos discursos realizados na tarde de abertura do encontro 'Viva o Rio Madeira Vivo', realizada hoje na capital rondoniense. A estatal é acusada de limitar o debate e tentar licenciar o empreendimento na surdina: "Furnas não aparece para discutir o projeto em nenhum evento que não seja deles", afirma Artur Moret, doutor em energia e professor da Universidade Federal de Rondônia, integrante da coordenação do encontro.

O evento, que se estende até a próxima sexta-feira, reúne lideranças indígenas, seringueiros, representantes de movimentos sociais, pesquisadores e ambientalistas de diversas regiões do país com o objetivo de gerar e difundir informações a respeito de empreendimentos energéticos na região do rio Madeira. A organização busca, desta forma, capacitar as lideranças dos movimentos a discutir a construção de obras que podem causar grande impacto na região, como o complexo energético no rio Madeira, proposto por Furnas e Odebrecht.

Evento paralelo - Apesar do evento ser aberto ao público, a estatal não confirmou presença nas discussões previstas para quinta e sexta-feira. Ao invés disso, enviará seu diretor de construção, César Vaz de Melo, ao encontro "Usinas do Rio Madeira em debate", planejado, organizado e anunciado pela prefeitura de Porto Velho em tempo recorde, e estranhamente agendado em data coincidente ao 'Viva o Rio Madeira Vivo', marcado há semanas. O evento paralelo foi decidido em reunião realizada ontem e a prefeitura distribuiu convites pela cidade durante o dia de hoje.

Segundo o convite, além de Furnas, estarão presentes diretores da Odebrecht, o coordenador Telton Correa,do Grupo Interministerial de Trabalho (GTI) 'Usinas do Rio Madeira' vinculado à Presidência da República, e um representante do Banco Interamericano de Desenvolvimento.

"É uma posição muito cínica organizar [o evento] no mesmo dia em que já é realizado um com os mesmo propósitos", declarou Glenn Switkes, diretor da International Rivers Network.

Diversos líderes indígenas discursaram, representando suas delegações, e suas falas foram posteriormente traduzidas."Nós estamos aqui para dizer para o governo que nós não queremos que sejam alagadas nossa terra, nossa história, nossos parentes enterrados", afirmou Antônio Papá Gavião.O líder indígena teve sua fala traduzida por Heliton Gavião, cuja etnia habita o igarapé Lourdes, no rio Machado, em Ji- Paraná.

Para Wesley Ferreira Lopes, 26, coordenador regional do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), a prática da empresa é cínica, desonesta e falsa. "Eles estão fugindo do debate real, estão pegando as pequenas comunidades, como Jaci-Paraná, tentando cooptá-las oferecendo benesses, buscam iludi-los, em troca do apoio à obra, necessário para garantir o licenciamento ambiental".

Telton Correa, do GTI da Presidência da República integrará a mesa da discussão 'paralela' ao mesmo tempo em que Moema Sá do Ministério do Meio Ambiente (MMA) discursa sobre licenciamento ambiental no evento 'original'. O MMA promove, por meio de uma parceria com o Grupo de Trabalho de Energia do Fórum Brasileiro de ONG s e Movimentos Sociais (FBOMS), as oficinas de capacitação popular.

Mais de 120 participantes estiveram presentes à abertura hoje, realizada no auditório do Centro Arquidiocesano Popular, localizado às margens da BR-364, catorze quilômetros distante do centro de Porto Velho. (Maurício Araújo)

Nota 2 - (Kaxi) - O povo da Amazônia e entidades ambientalistas de todo o país vão começar a discutir entre os dias três e seis de maio, em Porto Velho (RO), aquele que pode ser considerado o maior projeto de geração de energia elétrica da região Norte do país. Trata-se da construção de duas usinas hidrelétricas no rio Madeira, próximo a Porto Velho, que vão gerar juntas 6,4 mil megawatts, o equivalente à metade da energia produzida pela usina hidrelétrica de Itaipu.

Com investimentos previstos de R$ 10 bilhões, que serão originários da iniciativa privada nacional, de organismos financeiros internacionais e do governo federal, que prevê ainda a participação em 15% dos estados do Acre, Rondônia e Amazonas, as duas hidrelétricas gerariam energia para ajudar a abastecer a Amazônia e o país todo durante a próxima década.

“A participação dos três estados amazônicos neste empreendimento, que deverá ter o controle majoritário da iniciativa privada, com participação ainda do governo federal, é inédita no mundo”, foi o que disse o governador Jorge Viana, do Acre, após levar, em fevereiro passado, os governadores do Amazonas, Eduardo Braga, e de Rondônia, Ivo Cassol, para conversarem sobre o assunto com o presidente Lula e os ministros Dilma Rousseff, da Casa Civil, e Silas Rondeou, das Minas e Energia.

A entrada dos três estados amazônicos no empreendimento significa dizer que eles podem entrar nos investimentos e também nos ganhos da venda da energia a ser gerada, que englobaria também uma espécie de compensação ecológica pelo uso dos recursos naturais da região. Isso representaria mais uma grande fonte de renda para os três estados investirem social e economicamente em favor de suas populações.

Mas nem tudo é consenso na execução desse primeiro grande megaprojeto de energia da região amazônica. Representando grupos ambientalistas e sociais, povos indígenas, e especialistas independentes, mais de 200 pessoas vão se reunir em Porto Velho para o debate público da campanha Viva o Rio Madeira Vivo, promovido pelo Fórum de Debates de Energia da Rondônia, Movimento dos Atingidos por Barragens e Grupo de Trabalho do Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais, com o apoio de diversas entidades, entre elas, Núcleo Brasil Amigos da Terra - Brasil e Amigos da Terra - Amazônia Brasileira.

Conseqüências ambientais - O encontro debaterá o projeto energético, as conseqüências ambientais e sociais que ele acarretaria e a incerteza em relação à sua viabilidade econômica. Apesar de o empreendimento ser defendido pelo governo brasileiro como a melhor maneira de garantir energia para a próxima década, a construção das hidrelétricas no rio Madeira, grande afluente da margem direita do rio Amazonas, sofrem a oposição do próprio empresariado do setor de energia, dos pesquisadores, dos ambientalistas e dos movimentos indígenas e do sociais.

"Queremos exigir do governo federal uma discussão ampla para que mais uma vez não tenhamos a construção de uma obra onde os lucros são para beneficiar uns poucos ficando para o povo e para o meio ambiente a conta da destruição", afirmou Sergio Leitão, ativista do Greenpeace, para o site do organização não-governamental Amigos da Terra – Amazônia Brasileira.

Pela riqueza natural existente no rio Madeira, a preocupação dos ambientalistas e manifestantes tem lá a sua grande razão de ser. Afinal, o rio Madeira se encontra numa das regiões da Amazônia mais rica em termos de biodiversidade, com 650 espécies de peixes e 700 espécies de aves. Segundo os ambientalistas, o represamento do rio prejudicaria a migração de peixes, impedindo sua reprodução e trazendo impactos na fauna da região. Além disso, a construção das duas represas também traria perdas para diversos grupos indígenas e comunidades ribeirinhas que têm na pesca sua principal fonte de alimentação.

Entre os povos da Amazônia e os ambientalistas também é grande a preocupação com a ocupação desordenada que esse tipo de empreendimento pode ocasionar, a começar pela afluência de milhares de trabalhadores remanejados de outras regiões do país para trabalhar nas obras. Os manifestantes lembram que a especulação fundiária resultante do mesmo processo é comprovadamente um dos principais vetores do desmatamento na floresta amazônica.

"É impressionante que a invenção de questionáveis necessidades de infra-estrutura, sem a discussão profunda pela sociedade, crie esse monstro para convencer a todos nós brasileiros de que podemos dormir tranqüilos, pois o futuro está assegurado", afirmou Telma Delgado Monteiro, representante do GT Energia.

Os manifestados também apostam na inviabilidade econômica do projeto diante do argumento de que as usinas do rio Madeira devem ter um custo de US$ 1.400 por kw instalado, o que representa 40% a mais do que o quilowatt das usinas que estão sendo construídas no Sudeste do Brasil. Este valor, inclusive, não inclui o custo da linha de transmissão. Além disso, os ambientalistas prevêem que o assoreamento do rio na área alagada deve levar a uma queda de 53% do potencial energético da usina nos 28 primeiros anos de funcionamento.

Projeto megalômano - Em entrevista ao jornal Valor Econômico, o presidente da Câmara Brasileira de Investidores em Energia Elétrica, Cláudio Salles, trata-se de um projeto megalômano. Segundo declarou ao jornal, "já há concessões para 5 mil MW na região, de projetos mais avançados na análise ambiental e mais próximos aos centros de consumo. Há soluções mais econômicas para o consumidor brasileiro".

Roberto Smeraldi, diretor de Amigos da Terra — Amazônia Brasileira, completou: "O licenciamento de um projeto tão complexo leva anos, enquanto se tenta iludir o mercado de que isso seria possível em poucas semanas".

O encontro de Porto Velho oferecerá à população local debates com especialistas das áreas de meio ambiente e energia, além da apresentação de estudos inéditos que questionam diversos aspectos ainda não contemplados no EIA/Rima. Também será oferecida por técnicos do MMA uma capacitação em licenciamento ambiental.

Os ambientalistas assinalam, por fim, que casos análogos desse tipo de ocupação na Amazônia resultaram em aumento da incidência de doenças infecto-contagiosas, como malária, hepatite e hanseníase, além do agravamento das taxas de mortalidade infantil e aumento da ocorrência de alcoolismo e consumo de drogas entre a população da região.

Leilão de licitação em junho - A energia produzida pelas hidrelétricas será transmitida ao Sistema Integrado Nacional por meio de uma Linha de Transmissão de 1.500 km que irá impactar 45 municípios, 22 terras indígenas e unidades de conservação. Segundo estimativas dos empreendedores, três mil pessoas devem ser remanejadas com a construção das barragens.

Na reunião de 23 de fevereiro entre os governadores e o presidente Lula e seus ministros, ficou acertado, ainda, que os três governantes se encontrariam novamente em março passado, desta vez em Porto Velho, com o ministro das Minas e Energia, quando avançariam no processo de participação dos três estados no empreendimento.

O projeto de construção das hidrelétricas no rio Madeira, que o presidente Lula já decidiu tornar prioritário, poderá ter o leilão de licitação previsto para ocorrer no próximo mês de junho ou, no mais tardar, em julho. Em entrevista no Palácio do Planalto, o governador Jorge Viana destacou que o investimento no rio Madeira para gerar energia é importante para a região Norte, mas ressaltou que é preciso que os três estados ganhem alguma coisa.

"Dentro desse empreendimento a gente pensa em ter uma participação, de cada estado em 5%, nos riscos e nos ganhos do empreendimento", disse o governador acreano. Também em entrevista naquela oportunidade, o governador de Rondônia Ivo Cassol, destacou que “a compensação dos três estados seria de pelo menos 5% do percentual do faturamento da energia". Segundo ainda Cassol, “o presidente, a ministra Dilma e o ministro de Minas Energia, Silas Rondeau vêem com bons olhos o nosso pedido, mas ficaram de estudar a proposta”.

Para o governador do Amazonas, Eduardo Braga, o complexo energético do rio Madeira está avaliado em R$ 20 bilhões. Segundo Braga, a forma de participação dos estados na construção do complexo energético, só deveria ser fechada a partir do dia 20 de março passado, depois da reunião prevista para Porto Velho com a participação do ministro das Minas e Energia, Silas Rondônia.

Veja tambem:
www.riomadeiravivo.org

www.kaxi.com.br/noticias.php?id=32

www.amazonia.org.br

GTA - http://www.gta.org.br/noticias_exibir.php?cod_cel=2083®ional=20