O fim melancólico da COP-16, realizada entre 29 de novembro e 10 de dezembro de 2010, em Cancun, México convida para uma comparação com os resultados da anterior, a COP-15, realizada em fins de 2009, em Copenhague, Dinamarca e a um exercício de prospectiva sobre a próxima, a COP-17, planejada para dezembro de 2011, em Durban, África do Sul.

Aparentemente, Cancun produziu alguns avanços sobre a anterior, embora à custa do princípio de consenso, estabelecido desde a segunda Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, a RIO-92. Desta vez, a regra foi rompida, contra a voz isolada do representante da Bolívia, acatando-se a decisão da presidente do conclave, a ministra do exterior do México, pautando que o princípio de consenso não confere a um país o direito de vetar a decisão de todos os outros.

Assim, a COP-16 conseguiu alguns acordos de interesse comum aos países ricos e aos em desenvolvimento, cooptando alguns elementos do acordo de Copenhague. Um foi a promessa de transferência de US 100 bilhões de dólares, do norte para o sul, para ajudar no corte das emissões de gases de efeito estufa, o que ganhou a aprovação dos países pobres. O acordo fala também da “mobilização” de dinheiro, o que parece aludir a contribuições do setor privado, o que agradou aos países ricos. Acordo semelhante foi celebrado para a criação de um fundo para canalizar esses recursos o que foi, novamente, aprovado pelos representantes dos países pobres. Houve, também, um acordo sobre a REDD – Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação, um projeto que pretende compensar países pela diminuição dos desmatamentos, incluindo clausulas que resguardam os direitos e o tratamento justo das populações indígenas.

Agora, tudo isso deve ser transformado de resoluções no papel em medidas práticas, o que não ocorreu após as reuniões anteriores. O mecanismo de Desenvolvimento Limpo que prevê a transferência de recursos dos mercados de carbono dos países ricos para os em desenvolvimento necessita de redefinições e regras mais claras.

Mas, o acordo de Cancun falhou em vários assuntos. As propostas de um maior controle e fiscalização das emissões de CO2 por navios e aviões cuja aprovação teria contrariado os interesses dos produtores de petróleo foram eliminadas do texto final. Foram, também, deixadas de lado propostas para novas pesquisas sobre agricultura, outra grande emissora de gases efeito estufa, comparável ao do desmatamento.

As grandes potências foram atendidas em parte de suas reivindicações: A China não queria ser responsabilizada por um fracasso; os Estados Unidos queriam uma promessa de acordo e mais eficiência na verificação dos resultados. A maior controvérsia surgiu quando o Japão deixou claro que não pretendia comprometer-se, novamente, com uma diminuição de suas emissões, igual ao compromisso assumido por ocasião da assinatura do Protocolo de Kyoto que expira em 2012, o que contrariou os países em desenvolvimento.

No final da Conferência, o sentimento geral foi de alívio, porque um fracasso que ninguém queria, seria fatal. Por isso, passaram por cima do voto de protesto do representante da Bolívia. De fato, a Conferência de Cancun proporcionou ao processo de negociação uma nova chance de progresso nas deliberações sobre florestas e sobre a atribuição dos custos pelo REDD, embora este continua a depender da boa vontade e das possibilidades dos outrora países ricos, atualmente emaranhados nas seqüelas da crise financeira iniciada em 2008. Mas, como argüiu o representante da Bolívia, as promessas e compromissos assumidos em Cancun não têm força suficiente para limitar a mudança climática a menos de 2 graus Celsius, necessária conforme o texto final da Conferência para mitigar os efeitos do aquecimento global. Muitos participantes declararam sua disposição e vontade de lutar por metas legalmente obrigatórias para as maiores economias, mais ambiciosas do que as conveniadas em Copenhague. As evidências de Cancun, lamentavelmente, assinalam que como o Japão, também a China, os EUA e outros grandes poluidores continuarão a resistir a determinações mais rígidas de redução das emissões.

Existe uma contradição fundamental entre os discursos e a realidade. Mesmo com a tão almejada redução de combustíveis fósseis na geração de energia, o crescimento econômico desesperadamente perseguido, tanto no norte quanto no sul, para melhorar as condições de vida da imensa massa de carentes e excluídos, irá neutralizar, na melhor das hipóteses, os eventuais ganhos em eco eficiência. Assim, a elevação da temperatura dos mares e a emissão de gases de efeito estufa continuarão nas próximas décadas.

Este raciocínio nos leva a conjecturar sobre os procedimentos e prováveis resultados da COP-17, programada para realizar-se em Durban, África do Sul, em fins de 2011. Em termos concretos e de objetivos, a situação e as perspectivas pioraram desde a eclosão, em 2008, da maior crise econômica – financeira desde 1929 cujos efeitos continuam a reverberar intensamente numa série de países “ricos”, membros da OCDE – Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico, entre os quais se destacam Portugal, Irlanda, Itália, Grécia e Espanha. Todos eles sofreram graves abalos em seus sistemas financeiros cuja fragilidade propagou-se, como fogo de palha, para o resto da Europa. À crise do sistema bancário seguiu a da construção civil e da indústria em geral, causando a elevação dramática das taxas de desemprego em quase todos os países, com exceção da Alemanha, Áustria e Holanda. Milhões de pessoas, em todos os países, saíram às ruas em protesto contra as medidas de austeridade anunciadas pelos governos como sendo indispensáveis para restabelecer o equilíbrio das finanças públicas. Alguns países – França, Inglaterra, Grécia e outros – pretendem elevar a idade de aposentadoria para conter o aumento das despesas com a previdência social, já agravada pelo envelhecimento progressivo da população. Mas, a permanência dos trabalhadores nos empregos por mais 2 - 5 anos impede a admissão de jovens à força de trabalho, gerando outro e mais grave problema social.

Desde a CNUMAD – a RIO 92, falou-se sobre a transferência de 0,7% do PIB dos países ricos como ajuda ao desenvolvimento dos mais pobres. Esta meta, com raríssimas exceções (países escandinavos, Holanda), nunca foi alcançada durante os últimos vinte anos. Com o empobrecimento geral em conseqüência da crise, a transferência de recursos para os pises em desenvolvimento torna-se ainda mais problemática. Assim, as mudanças climáticas, os desastres naturais que atualmente assolam os países do hemisfério norte como chuvas diluvianas, nevascas de neve que paralisam os meios de transporte, a crise da água potável, a desertificação progressiva de vastas áreas, a perda de partes das florestas tropicais e a poluição do ar pelos números cada vez mais elevados de veículos automotivos ameaçam tornarem-se fenômenos comuns, de dia-a-dia, dos cidadãos no mundo globalizado. A meta modesta de transferir anualmente US$ 10 bilhões para chegar a 100 bilhões em 2020 parece insignificante perante as dimensões dantescas dos problemas que afligem a humanidade.

São poucos os países que apresentaram um inventário e relatório sobre suas emissões e as metas concretas para diminuí-las. Copenhague criou um “instrumento político para acompanhar as intenções” de cada governo e seu planejamento quanto ao futuro. Na medida em que métodos mais exatos de medir os níveis de emissões de CO2 emitidos se tornem disponíveis, será possível estimar não somente o efeito-estufa causado pelo desmatamento, mas também os efeitos da foto síntese de sua estocagem. A metodologia sistêmica e não mais estática permitirá o planejamento e ações mais eficazes para enfrentar o problema.

Mas, há também uma lição positiva a ser extraída dessa situação de calamidade. No mundo todo, cada vez mais pessoas não se limitam, nem conformam a aceitar passivamente o desenrolar da catástrofe, esperando que alguém (os governos?) resolva os problemas. Cidadãos ativos e conscientes, cada vez mais organizados em ONGs – Organizações Não – Governamentais e associações comunitárias, procuram identificar as raízes dos problemas, formularem propostas de ação e exigir e pressionar os poderes públicos constituídos a tomar medidas cabíveis para superar o impasse atual a que chegou a humanidade. Sendo assim, e há inúmeras evidências deste processo de auto-organização e de iniciativas populares, o futuro político e o destino ambiental farão parte de uma nova forma de organização social, a sociedade civil organizada, informada e consciente de suas responsabilidades que não podem, nem devem ser delegadas perante a História.

São Paulo, janeiro de 2011