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Ministério da Justiça abre inscrições para projetos sobre mudanças climáticas

Entidades sem fins lucrativos podem apresentar projetos sobre mudanças climáticas para receber financiamento do Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (CFDD), do Ministério da Justiça. As propostas podem ser enviadas até 31 de maio de 2011.

O valor repassado para cada projeto selecionado varia entre R$ 200 mil e R$ 600 mil. As propostas devem abordar temas como a elaboração de diagnósticos socioambientais e o desenvolvimento de estratégias de educação ambiental e de redução do desmatamento.

Entidades estaduais, municipais e organizações sem fins lucrativos podem se inscrever pelo portal de convênios do governo federal, por meio do site do Sistema de Gestão de Convênios, Contratos de Repasse e Termos de Parcerias (OSCIP). Já os órgãos federais devem se inscrever por meio de formulário disponível no site do Ministério da Justiça (www.mj.gov.br/cfdd).

Ele deve ser preenchido e enviado pelos Correios para a Secretaria de Direito Econômico (Esplanada dos Ministérios, Bloco T, Edifício Sede, sala 532, CEP 70064-900, Brasília –DF). Também estão abertas as inscrições para a seleção anual do Conselho, que contemplará projetos a serem executados em 2012.

Entidades que atuem na defesa dos direitos difusos (como preservação do meio ambiente, defesa do consumidor, e conservação de patrimônio cultural) podem apresentar propostas até 15 de abril de 2011. Mais informações no site do Ministério da Justiça.

30 de Maio, 2011
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