O Brasil é dono do quinto mercado consumidor de remédios do planeta, em termos absolutos isso significou, no ano passado, US$ 5.2 bilhões para as contas bancárias da indústria farmacêutica (segundo dados disponíveis no website da Febrafarma). Uma montanha de dinheiro gasta para obter resultados mínimos, uma vez que, aproximadamente, 60% da população brasileira fica do lado de fora deste mercado. Seja por causa dos altos preços cobrados pelos laboratórios seja pela precária rede de distribuição que privilegia os grandes centros urbanos.

Uma saída apontada por especialistas para o problema da democratização dos medicamentos no território nacional passa por uma política mais clara no sentido de uma exploração mais efetiva das plantas medicinais e remédios fitoterápicos. Entre os efeitos colaterais – nesse caso muitos bem vindos – que tal solução poderiam trazer, caso seja bem aplicada, podemos contar a possibilidade de geração de renda local, a exploração sustentável da biodiversidade brasileira e uma considerável economia de recursos públicos e de divisas.

Não é novidade que um dos gargalos da saúde pública brasileira é a endêmica falta de verbas, realidade que a adoção dos fitoterápicos poderia ajudar a mitigar. A fellow da 2ª turma do Programa LEAD e pesquisadora da Embrapa, Consolación Udry constata no estudo “Saúde e Uso da Biodiversidade: Caminhos para a Incorporação do Conhecimento Tradicional na Política de Saúde Pública” – sua tese de doutorado – que “os fitoterápicos produzidos localmente custam, em média, 20% a menos que os seus equivalentes sintéticos”.

A economia gerada pelo uso de medicamentos fitoterápicos, entretanto, está circunscrita apenas ao tratamento de doenças primárias ou, conforma as possibilidades, ao complemento de terapias convencionais no caso de doenças mais graves. Ao contrário do que afirmam muitas das bancas de ervas espalhadas pelos mercados populares do país, não existem remédios naturais de eficácia comprovada para doenças sérias como a tuberculose, a AIDS ou o câncer. Ainda assim, a adoção de uma política privilegiando os fitoterápicos teria impacto direto sobre uma área para a qual o SUS destinou, apenas neste ano, cerca de R$ 2,3 bilhões.

Entre os defensores de uma política mais definida a participante da turma 10 do Programa LEAD Teca Soares dos Santos, pesquisadora do Instituto de Pesquisas Científica e Tecnológicas do Estado do Amapá (IEPA) e vem dando apoio técnico-científico no desenvolvimento de iniciativas de extrativismo de plantas medicinais e cosméticas da Amazônia. Ela considera que o maior obstáculo para a difusão dos fitoterápicos dentro do serviço de saúde pública deve-se à falta de vontade política na esfera federal. “O governo federal poderia tanto aplicar uma política central ou abrir para as prefeituras a opção de usar esse tipo de medicamentos”, explica.

Não se trata apenas de economizar em remédios, mas também de usar os recursos dos SUS de maneira transversal, de forma que eles também se tornem uma opção em políticas de geração de renda para comunidades extrativistas e para pequenos produtores rurais. Consolacion explica que hoje o financiamento à saúde obedece a seguinte divisão: R$ 1,00 do governo federal, R$ 1,00 do governo estadual e R$ 0,50 dos municípios por habitante a cada ano. “Hoje, esse dinheiro é usada na compra de medicamentos alopáticos, se parte desse total fosse usada na compra dos fitoterápicos produzidos localmente, então esses recursos poderiam funcionar na direção de um desenvolvimento local sustentável”.

Apesar do inegável potencial da biodiversidade brasileira, estamos bastante atrasados quando comparados à outros paises nos campos da pesquisa e divulgação de alternativas fitoterápicas e, mesmo quando existem pesquisas científicas comprovando os efeitos terapêuticos de determinada planta, ainda se esbarra muito no preconceito da classe médica. Entre os médicos há uma certa resistência à adoção de terapias complementares – antes chamadas terapias alternativas –, incluindo o uso de plantas medicinais. Teca enxerga a influência das grandes multinacionais do setor farmacêuticos nessa tendência, “muitos médicos têm relacionamentos de longa data com os laboratórios, outros não conhecem a fundo a fitoterapia e nutrem preconceito contra ela”, lamenta.

Nesse quesito os países europeus vêm se destacando por sua abertura na adoção das plantas medicinais. Na Alemanha, considerado o maior mercado do mundo, 80% dos médicos receita remédios de origem vegetal para seus pacientes, lá os fitoterápicos já correspondem a 10% de todo o mercado farmacêutico local.

Na falta de uma grande política nacional esses medicamentos têm atraído a atenção de programas tocados por governos municipais. Um desses é o Projeto Verde Saúde desenvolvido pela Prefeitura de Curitiba desde 1990. O programa abastece as farmácias das unidades de saúda de cidade com plantas processadas, além de fornecer mudas e orientar as comunidades para que façam uso mais consciente das plantas medicinais. Iniciativas como essa também são desenvolvidas por Campinas, Vitória, Distrito Federal e Rio de Janeiro só para citar algumas. Esse tipo de ação local ou regional é defendido por Cosolacion como uma forma de opor o avanço das grandes indústrias internacionais. “Produção local significa descentralização econômica através do emprego e da renda, ao contrário da grande planta industrial que usa capital intensivo com pouca precisa de pouca mão de obra. Além disso, ela não atende outros qualificativos como a manutenção da biodiversidade e seu uso em favor das comunidades, e apropriação do crescimento do patamar tecnológico pela população brasileira”, argumenta.

O setor de pesquisa também poderia ter um papel decisivo na quebra de barreiras à difusão dos fitoterápicos, mas grande parte das vezes seus resultados conseguem se transformar em produtos e chegar às prateleiras das farmácias. “Existem muitos trabalhos concluídos e publicados, mas falham em reverter benefícios para a população”, revela Teca. A pesquisadora também conta alguns fatos estranhos em relação à pesquisa no campo, como o fato dos resultados de um grande programa de pesquisa promovido pela Central de Medicamentos terem simplesmente desaparecido durante o governo Collor.

Nem tudo está parado, o CNPq vem exigindo resultados mais aplicados das pesquisas que financia na área de fitoterápicos. “Antes você poderia propor um projeto com a finalidade de isolar o componente ativo de determinada planta cujos efeitos eram conhecidos popularmente, atualmente já se procura exigir propostas de aplicação desse conhecimento”, completa. Ibama e Embrapa também têm aumentado seu envolvimento nessa área, realizando pesquisas e organizando informações sobre as diferentes cadeias produtivas das plantas. A segunda mantém inclusive um banco de germoplasma (local para o armazenamento dos recursos genéticos de espécies) de plantas medicinais.

Enquanto o setor de pesquisa brasileiro faz o que pode para avançar, a chamada biopirataria vem se tornando fato corriqueiro. Encorajados pela ausência de legislação específica e pela abertura das fronteiras – especialmente na região Amazônica –, pesquisadores e empresas estrangeiras estão se apressando para patentear princípios ativos encontrados em plantas brasileiras. A multinacional Merck Sharp & Dohme já produz comercialmente um remédio contra o glaucoma à partir do jaborandi. Exemplo mais grave é o do laboratório Abbot que recentemente patenteou um analgésico cotado para dar origem a uma nova classe de drogas capazes de substituir os opiáceos – como é o caso da morfina –, obtido à partir do veneno de uma rã amazônica que já vem sendo usado tradicionalmente parte de ritos indígenas. Contudo, o caso mais emblemático desse verdadeiro butim não partiu da área farmacêutica, a Asashi Foods, empresa do ramo alimentício com sede no Japão, registrou os termos cupuaçu e cupulate – nome pelo qual é conhecido o chocolate feito das sementes do cupuaçu – como marcas, na tentativa de abocanhar direitos de propriedade intelectual sobre virtualmente todos os produtos derivados da fruta amazônica.

Qualquer saída para a situação passa necessariamente pela esfera publica e o desenvolvimento de instrumentos políticos e legais que fortaleçam a soberania brasileira tanto na defesa dos recursos naturais quanto no uso efetivo e sustentável destes em benefício da população. Diferentes medidas estão sendo tomadas no sentido de sensibilizar os tomadores de decisão para a oportunidade aberta pelo uso de plantas medicinais, desde articulações entre os representantes das diversas terapias complementares, até uma proposta de Projeto de Lei que regule aspectos fitosanitários para a produção em pequenas empresas (atualmente tramitando na Comissão de Legislação Participativa).

Avanços definitivos rumo a um modelo eficiente sustentável na produção e uso dos fitoterápicos exigiria a união de esforços entre o Ministério da Saúde, da Agricultura e do Meio Ambiente. “Essas três políticas teriam que funcionar em consonância”, frisa Consolacion. Seria uma grande oportunidade para praticar a tão falada transversalidade das ações do governo.

Não se confunda!

Para quem olha de fora, o debate em torno das plantas medicinais vem acompanhado dum emaranhado de jargão técnico capaz de deixar no escuro aqueles que não são do ramo. A primeira distinção a ser feita é entre fitoterápico e fitofármaco. Apesar de ambos serem medicamentos produzidos a partir de plantas estão longe de ser a mesma coisa.

Enquanto um fitofármaco é um princípio ativo de interesse terapêutico – e, na imensa maioria dos casos, comercial – isolado à partir de uma planta medicinal que, posteriormente, poderá ser sintetizado, patenteado e produzido em escala industrial pelas grandes empresas do ramo. Descobrir novos e promissores fitofármacos é a mola propulsora da atividade que se convencionou chamar biopirataria.

Já um fitoterápico é produzido a partir da planta inteira, ou seja, ao invés de uma substância isolada o que age no corpo do paciente é um grande número de moléculas distintas, o chamado fitocomplexo. Por apresentar uma concentração menor dos princípios ativos terapêuticos, eles são “diluídos” pela presença de outras moléculas os fitoterápicos tendem a ter menos efeitos colaterais que seus parentes sintetizados.

Outra distinção de deve ser feita é entre a fitoterapia e a homeopatia. Apesar da afirmação parecer estranha ao leigo que pensa em termos de medicina natural versus alopatia, em geral, os fitoterápicos se alinham com esta segunda. Na verdade, alopatia e homeopatia são tipos distintos de intervenção terapêutica e não implicam necessariamente no uso de medicamentos de origem sintética ou natural, mas na forma como se pretende agir sobre o corpo do paciente.

A medicina alopática trata seus pacientes administrando um tratamento que age de forma inversa aos sintomas da enfermidade, para curar uma febre, por exemplo, administram medicamentos que baixam a temperatura corporal. Por outro lado, a homeopatia acredita que a resposta imunológica do paciente pode ser potencializada se forem ministradas doses diminutas de substâncias que tenham os menos efeitos da doença.