Foi lançado no dia 10 de agosto, o Relatório ‘Um Brasil para as Crianças - A Sociedade Brasileira e os Objetivos do Milênio para a Infância e a Adolescência’, com análises sobre os dados atuais relacionados com a melhoria da qualidade de vida de crianças e adolescentes e os investimentos que o Estado brasileiro precisa fazer para cumprir as metas pactuadas com a ONU.

O Relatório ‘Um Brasil para as Crianças’ avalia se o Plano de Ação Presidente Amigo da Criança, lançado pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em dezembro de 2003, traz ações para alcançar as metas de saúde, educação, proteção e combate ao HIV/Aids.

O Plano de Ação contempla recursos que se aproximam dos R$ 56 bilhões ao longo de quatro anos de execução e identifica 16 desafios que o Governo se propôs a enfrentar. São mais de 200 ações que serão desenvolvidas nesse período e que foram analisadas no relatório da Rede de Monitoramento Amiga da Criança. No entanto, se não forem implementadas políticas específicas e se não aumentarem os investimentos, a tendência histórica dos indicadores mostra que o Brasil só alcançará três das oito metas passíveis de mensuração.

As três metas que o país conseguirá alcançar são: reduzir em um terço a mortalidade infantil e de crianças até 5 anos; em um terço o número de lares que não possuem saneamento e água potável a preços acessíveis; em 50% o número de crianças em idade escolar que não estão matriculadas e aumentar para pelo menos 90% a taxa líquida da matrícula na Educação Infantil e no Ensino Fundamental.

As cinco metas que não serão alcançadas são: reduzir em um terço a taxa de mortalidade materna; eliminar as disparidades entre os sexos na Educação Infantil e no Ensino Fundamental; melhorar todos os aspectos da qualidade da educação; aumentar em 50% a alfabetização de adultos, especialmente as mulheres.

A meta de reduzir em um terço a desnutrição de crianças menores de cinco anos não pode ser verificada por ausência de dados. Mesmo com a precaridade de informações oficiais, a partir do único índice disponível de baixo peso ao nascer, é possível observar que a situação se mantém inalterada nos últimos anos, o que leva a Rede a concluir que essa meta não será atingida.

Ainda segundo estimativas da Rede de Monitoramento Amiga da Criança, se a tendência do gasto público se mantiver, o Governo gastará R$ 238,7 bilhões até 2010 para cumprir as metas da ONU relacionadas com a criança e o adolescente. No entanto, o Brasil precisaria investir R$ 429,4 bilhões para alcançar os compromissos do Plano Ibero-Americano, que contém metas que coincidem com as do Um Mundo para as Crianças nos eixos de educação, saúde e HIV/Aids. Ou seja, haverá uma diferença de R$ 190,7 bilhões para atingir os resultados do pacto internacional, para a qual deverão ser procuradas alternativas de financiamento.

História

O Estado brasileiro e outros 188 países membros das Organizações das Nações Unidas (ONU) assumiram, no ano 2000, o compromisso de alcançar até 2015 os Objetivos do Milênio. O Brasil, juntamente com os outros países, que participaram da Sessão Especial da Assembléia Geral das Nações Unidas sobre a Criança, em 2002, comprometeu-se a melhorar as condições de vidas das crianças e dos adolescentes no país e no mundo.

Os compromissos assumidos naquela reunião foram transformados em um conjunto de metas nas áreas da saúde, educação, proteção e combate ao HIV/Aids, que fazem parte de um documento denominado “Um Mundo para as Crianças”. Ao firmá-lo, o Governo brasileiro comprometeu-se, nacional e internacionalmente, em produzir uma série de mudanças na vida da população infanto-juvenil.

Um Mundo para as Crianças

Foi elaborado na Sessão Especial pela Criança da Organização das Nações Unidas (ONU), ocorrida em 2002, em Nova Iorque. É um acordo unânime entre 188 países em torno de uma nova agenda para os meninos e meninas de todo o globo, incluindo 21 metas e objetivos específicos para a saúde infantil, educação e proteção, a serem atingidos ao longo da década. A íntegra do documento pode ser obtida no site: www.redeamiga.org.br.

Presidente Amigo da Criança

Em resposta ao compromisso assumido, ainda quando candidato, com o Projeto Presidente Amigo da Criança, da Fundação Abrinq, o Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, lançou durante a V Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), em dezembro de 2003, um Plano de Ação para o quadriênio 2004/2007, por meio do qual procura evidenciar suas estratégias e políticas para alcançar os resultados pactuados internacionalmente.

Para acompanhar o cumprimento, por parte do Governo, dessas metas, várias organizações da sociedade civil se articularam na forma da Rede de Monitoramento Amiga da Criança. Para isso, a Rede Amiga, em conjunto com o Governo Federal, construiu um sistema de monitoramento com vários dados e indicadores sociais para avaliar as possibilidades de alcance das metas e, caso tais projeções não apontem para essa possibilidade, identificar as recomendações necessárias para tanto.

Acesse o site da Rede de Monitoramento Amiga da Criança para ler as recomendações da Rede para as metas do eixo Saúde e para o eixo Educação.

Fonte: Fundação Abrinq