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Novos materias disponíveis na biblioteca
Navegue pela biblioteca e encontre diversos artigos sobre o acesso à informação ambiental. Os documentos resultantes do Projeto IA no Brasil também estão disponíveis, inclusive alguns no idioma inglês como o Sumário Executivo.
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paula@abdl.org.br
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Avaliação mostra desempenho do Brasil no acesso à informação e participação na área ambiental
A ABDL realizou em 2005 uma avaliação nacional sobre o desempenho do Brasil em relação aos princípios de acesso estabelecidos na Rio-92. Foram realizados estudos de caso com governo, empresas e ONGs nas categorias Acesso à Informação, Acesso à Participação, Acesso à Justiça e Fortalecimento de Capacidades. Os resultados foram apresentados no Seminário Internacional Iniciativa de Acesso realizado em São Paulo, que contou também com a exposição de casos em outros países das América Latina.
Seminário Internacional Iniciativa de Acesso
ABDL e ISA promoveram em 16 de dezembro de 2005 o Seminário Internacional Iniciativa de Acesso que reuniu mais de 60 profissionais de diversas áreas e atuações para dialogar sobre a situação dos Direitos de Acesso na América Latina.
O Direito de Acesso à Informação no Brasil
Lei de Acesso à Informação Ambiental
Lei 10.650, de 16/04/03 que dispõe sobre o acesso público aos dados e informações existentes nos órgãos e entidades integrantes do Sisnama.
Conheça os principais resultados da Iniciativa de Acesso no México
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