Desde o começo da civilização, as sociedades dependiam da mulher para a coleta de frutos e raízes para se alimentarem. Dessa forma, as mulheres trabalhavam numa estreita relação com a natureza, conhecendo inteiramente suas leis - das quais dependia sua sobrevivência. E ainda hoje nas sociedades simples como as dos ianomâmis, que vivem da caça e da coleta, as mulheres utilizam-se de seus conhecimentos íntimo da natureza para alimentar suas famílias e comunidades.

As mulheres em muitas partes do Terceiro Mundo são as principais produtoras de alimento. Entretanto, o Conselho Mundial de Alimentação das Nações Unidas informa que, no período de 1974 e 2002, somente uma milionésima parte de todos os recursos das Nações Unidas foram distribuídas a programas para mulheres no campo. E, como no caso das mulheres, os programas de ajuda têm contribuído para fazer vítimas nos povos indígenas, modificando sua cultura de trabalhar a terra e muitas vezes, destruindo seus meios de subsistência e sua cultura em nome do desenvolvimento econômico.

Embora existam poucos dados exatos, o número estimado de mulheres vivendo na pobreza é de dois terços da população pobre mundial. Elas têm uma grande desvantagem em termos de educação, saúde, nutrição e participação na força de trabalho. Também têm menos acesso à terra, crédito e serviços extensivos. As mulheres dos países em desenvolvimento contam com menos da metade do alimento produzido e são as coletoras primárias de recursos essenciais como combustíveis e água.

O analfabetismo das mulheres se deve em grande parte à pobreza, uma vez que nos países em desenvolvimento não há escolas suficientes, muito embora a educação tenha tido muito progresso nesses lugares. O que acontece é que, existe uma seleção baseada no sexo. As crianças do sexo masculino têm prioridade sobre as do sexo feminino para freqüentar a escola, principalmente nos países islâmicos.

Na África sahelina as meninas não vão à escola, em muitas regiões, porque não há água potável. Quando não existe água nas cercanias, são elas que vão buscá-la na fonte. No Sahel é possível ver adolescente procurar água potável a 20 e até a 30 Km de distância, atividade que acaba por ocupar um dia inteiro. Submetidas assim à urgência do abastecimento de água, essas jovens de 14 a 15 anos sem terem ido a escola, sem terem aprendido nada. Desta forma, muitas mulheres acabam sendo condenadas a viver na ignorância. E isso repercurte não só de maneira direta no meio ambiente, mas também de maneira mais contundente ainda no crescimento demográfico, pois estas mulheres acabam por não ter o conhecimento necessário de seu corpo para realizar um planejamento familiar.

Os dados do novo volume temático do Censo 2000, divulgado pelo IBGE, mostram que a escolaridade e o rendimento das mulheres brasileiras são determinantes para a redução tanto da fecundidade como da mortalidade infantil. Em 2000, a mortalidade infantil era de 40,2 mortes por mil crianças de menos de um ano, cujas mães tinham até três anos de estudo, mas caía para 16,7 por mil entre aquelas cujas mães tinham nível de instrução superior a oito anos.

No caso da fecundidade, enquanto entre as mulheres sem instrução ou com menos de um ano de estudo, a taxa era de 4,1 filhos por mulher, entre as que tinham 11 anos ou mais de estudo, a taxa ficou abaixo de 1,5 filho por mulher. Os resultados mostram que a média de idade da fecundidade se torna mais tardia com o aumento da escolaridade, apesar de o Brasil ainda ter um padrão etário da fecundidade predominantemente jovem.

A educação da mãe tem sido uma das principais variáveis socioeconômicas com impacto altamente positivo na redução dos índices de mortalidade infantil. Um modo de enfocar essa variável toma por base o conceito de analfabetismo funcional, ou seja, considera as mulheres com até três anos de instrução, cuja média nacional é de 19,2%. Nos estados das regiões Norte e Nordeste, com exceção de Roraima (18,4%) e Amapá (19,1%), a proporção de mulheres com até três anos de instrução estava entre 20% e 26%, em 2000, enquanto os estados das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste apresentavam valores bem abaixo deste parâmetro, como no caso do Distrito Federal (9,3%).

Os dados nos evidenciam o importante papel da educação como um dos fatores determinantes na redução da mortalidade infantil, ou seja, à medida que aumenta a escolaridade materna, diminui de forma intensa a mortalidade de crianças menores de um ano. Em 2000, para o Brasil como um todo, a mortalidade infantil era de 40,2‰ entre crianças cujas mães têm até três anos de estudo, mas caía para 16,7‰ entre aquelas cujas mães têm nível de instrução superior a oito anos, o que representava um diferencial de 140%. A situação continua especialmente preocupante na região Nordeste, onde se registraram, em 2000, mais de 57 óbitos de menores de um ano de idade por 1.000 nascidos vivos, equivalente ao dobro do observado para as regiões Sudeste e Sul.

Em termos médios, não eram tão significativas, em 2000, as diferenças inter-regionais na mortalidade infantil no caso das mães com mais de oito anos de escolaridade. Já no estrato de menor escolaridade, encontravam-se diferenças de mais de 100% nas comparações regionais. Destaca-se, contudo, a mortalidade um pouco mais elevada no Nordeste mesmo no estrato de maior escolaridade, que leva a existência de outros fatores, além da educação, influenciando a mortalidade na região e que podem estar relacionados com as condições socioambientais precárias que afetam direta ou indiretamente a população local. Sabe-se, por exemplo, que o Nordeste tinha, em 2000, elevada proporção de domicílios sem esgotamento sanitário ligado à rede geral (43,7%) e apenas 35,8% de domicílios adequados (que combinam água e esgotamento sanitário ligado à rede geral e coleta de lixo), contra 85% observados na região Sudeste. A potencial contaminação ambiental decorrente dessa situação tem forte impacto sobre as condições de sobrevivência das crianças, mesmo daquelas pertencentes a estratos não tão carentes.

Mortalidade infantil na área rural é maior do que na urbana

As diferenças das condições de vida dos diferentes estratos sociais têm claros reflexos sobre a mortalidade infantil. O Censo 2000 do IBGE também mostra que há grandes diferenças quando se consideram a situação do domicílio (rural ou urbano), as regiões, cor ou raça, escolaridade da mãe e rendimento.

A mortalidade infantil de crianças menores de um ano residentes na área rural era, em 2000, superior à urbana em todas as regiões brasileiras e unidades da federação, com exceção dos estados de Rondônia, Amazonas, Roraima e Amapá. A mortalidade infantil rural era superior em 30% para o país como um todo, refletindo principalmente os níveis elevados observados nas áreas rurais do Nordeste, região que, no entanto, apresentava diferenciais relativamente baixos entre as duas situações (10%). Os mais elevados diferenciais de mortalidade entre as áreas rural e urbana se encontravam no Centro-Oeste, principalmente nos estados de Goiás e Mato Grosso do Sul.

Em 2000, a mortalidade infantil estava se reduzindo no Brasil, mas persistiam fortes desigualdades entre as regiões e as unidades da federação. Entre Alagoas, estado com a mais elevada mortalidade infantil rural (67,2%), e o Rio Grande do Sul, onde a mortalidade infantil estimada era de 17,5%, a diferença chegava a 283%.

Em zonas rurais, as mulheres constantemente engravidam quando ainda estão amamentando, e neste caso elas não podem desempenhar um papel mais importante na força de trabalho fora de seus lares. Isto afeta sua situação ocupacional e econômica, o que, por sua vez, reforça o conceito de que os varões são mais importantes, fazendo com que esses sejam mais desejáveis do que as filhas. Quando só nascem mulheres, é preciso engravidar reiteradamente, não apenas aumentando o tamanho da família, mas também esgotando a mãe, debilitando sua saúde.

Este fenômeno pode ser evidenciado pelos dados demográficos. Segundo a PNUD, existem hoje 100 milhões de mulheres a menos em relação ao número de homens. Nas sociedades onde as mulheres são tratadas de forma igual aos homens, há por volta de 106 seres do sexo feminino para cada 100 do sexo masculino devido ao fato das mulheres terem vidas mais prolongadas. Se as mulheres não receberem tratamento igual ao dos homens, a situação muda. Na maior parte da Ásia e África do Norte, sobrevivem muito menos meninas e mulheres, por receberem uma discriminação ativa: há 94 pessoas do sexo feminino para cada 100 do masculino. A PNUD calcula que, em conseqüência, há uma escassez de 12% em relação à quantidade natural, um "déficit" de 100 milhões de mulheres



Cor ou raça também influenciam estimativas de mortalidade

Na comparação das estimativas de mortalidade infantil por cor ou raça, verifica-se que, em 2000, pretos e pardos estavam sempre em pior situação do que os brancos. Na média nacional, a mortalidade infantil entre filhos de mulheres que se declararam de cor branca era de 22,9‰, mas subia para 34,9‰ em crianças de cor preta declarada pela mãe e declinava levemente, para 33‰, no caso das pardas. Quando se considera o conjunto de pretos e pardos, o valor era de 33,7‰, o que fazia com que as crianças nascidas de mulheres que declararam cor preta e parda tivessem uma probabilidade 47% maior de morrer antes de completar um ano de idade do que as crianças de mulheres que se declararam brancas.

Esse tipo de desigualdade racial era menor no Nordeste e no Norte do Brasil, em 2000, mas o quadro se torna bem mais complexo quando analisado pelas unidades da federação. Entre crianças de mãe branca, as menores taxas de mortalidade infantil se encontravam no Distrito Federal (14,4‰), em Roraima (15,3‰) e no Rio Grande do Sul (16,0‰), enquanto as mais elevadas se encontravam no estados do Nordeste, atingindo o valor de 59,2‰ em Alagoas. Já a mortalidade infantil de crianças de mães pretas era menor nos estados das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, nos quais ficava abaixo da média nacional (29,7‰).

Nos estados do Nordeste, que tinham as maiores taxas para esse grupo racial, os valores eram sempre superiores a 40‰, chegando ao máximo de 65,6‰ em Alagoas. Na região Nordeste como um todo, a taxa de mortalidade infantil para esse grupo específico era de 48,2‰, contra 38,5% do grupo de brancos. Na região Sudeste, os valores eram, respectivamente, 28,3‰ e 18,5‰. Para a cor parda, que constituía a grande maioria da população que não se declarou branca, os níveis de mortalidade infantil eram levemente inferiores ao grupo cuja mãe se declarou de cor preta, encontrando-se as menores taxas nas regiões Sudeste, Sul e Centro-Oeste, e em Roraima o menor valor (20,8‰).

Problemas relacionados à saúde.

As mulheres também são vítimas de problemas graves relacionados à saúde, uma vez que centenas de milhares não dispõem de atendimento médico durante a gravidez, nem de serviços de planejamento familiar. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), cerca de 500 mil mulheres morrem anualmente devido a problemas ligados à gravidez. Milhões se tornam inválidas ou contraem doenças permanentes. Trata-se de um terrível problema de saúde pública, que durante muito tempo passou desapercebido. Entre 300 a 350 milhões de mulheres gostariam de planejar suas famílias. Caso tivessem acesso a atendimento médico durante a gravidez, a saúde feminina melhoraria e os índices de natalidade não seriam tão altos. A mortalidade materna aumentou muito: atualmente morrem a cada ano 500.000 mulheres por causas relativas à gravidez e do parto, e a mortalidade de lactantes e de crianças permanece em níveis totalmente inaceitáveis: 40.000 crianças - ao menos a metade poderia ser salvas - morrem por dia, segundo a OMS.

Como resultado da discriminação, é negado às mulheres o direito de adotarem decisões mais fundamentais, relativas às suas vidas - o de participar e tomar decisões. A planificação da família é um importante meio para que as mulheres possam começar a alcançar seu papel e conduta.

Segundo a ONU, 40% dos lares hoje têm uma mulher como chefe da família. O que ocorre é muito comum nas favelas do Brasil: o matriarcado, realidade na qual o marido muitas vezes vai embora deixando os filhos para a mulher criar. Dessa maneira, a mulher tem que trabalhar para a manutenção do lar por muitas horas, dormindo pouco e também comendo menos. Milhões de mulheres estão condenadas ao que a Population Crisis Committee de Washington descreve como "uma situação de pobreza, impotência e fome".

Como resultado desta realidade de deterioração do papel e da condição das mulheres, assim como da sua saúde e de oportunidades, elas são altamente afetadas por um ciclo vicioso de pobreza e degradação ambiental, passando desta forma a maior parte do tempo tentando sobreviver.

Uma série de medidas importantes para que a mulher possa ter seus caminhos futuros traçados por elas devem ser tomadas como: a necessidade de um maior reconhecimento do papel da mulher na família e na sociedade; a esperança em que o tema da situação de miséria, analfabetismo e falta de cuidados médicos de milhões de mulheres não fiquem em bonitas palavras, mas sim em mudanças políticas e financeiras; a proteção das meninas ante ao abandono, o abuso físico e sexual e da prostituição infantil, e a descriminação educativa, a situação de abandono de tantas mulheres ante suas responsabilidade como mães quando falta a correspondência paternal; por último, a proteção das mulheres, relacionada também à violência doméstica e à liberdade religiosa.

A Conferência de Beijing, embora de maneira tímida, pode marcar uma nova etapa frente a firme defesa da vida, da família e uma nova concepção das relações entre homens e mulheres, realçando a dignidade de ambos em suas essenciais diferenças e em sua radical igualdade, e uma sensibilização maior em torno destas situações de marginalização, pobreza, abandono, e sofrimento que pesam de maneira particular sobre a mulher.

Edison Barbieri é oceanógrafo, com habilitação em Oceanografia Biológica e Geológica. Mestre em Geografia e doutorando em Oceanografia biológica, participou de 13 cursos de extensão relacionados ao meio ambiente. É articulista de duas revista para ecologia e meio ambiente e foi professor de duas faculdades. Publicou três livros, uma resenha, 9 artigos científicos, 9 artigos de divulgação em revista internacional, 61 em revista e 12 artigos de opinião. Participou de três trabalhos realizados com comunidades junto a ONGs e 4 exposições fotográficas.