Apresentação

Programa

Relevância

Sessões

Objetivos

1. Introdução

O ordenamento territorial pode ser definido como a organização espacial de forças produtivas, isto é, a atividade econômica sobre um território, cujas condições físicas, sociais e históricas são extremamente variadas. Existem duas perspectivas a serem consideradas no problema. Por um lado, o desenvolvimento de forças produtivas traz consigo certas exigências de localização, tais como demanda de água para o setor agrícola. Por outro lado, o território, nos seus diversos meios e nas suas diferentes regiões, apresenta não só riquezas materiais e humanas, das quais é necessário tirar o melhor proveito, mas também uma gama de necessidades urgentes a serem atendidas como um adequado planejamento urbano e rural. O ordenamento consiste numa síntese destas duas séries de fatores. Assim, os recursos ambientais podem servir para reforçar a base produtiva, como insumo de atividades agrícolas, industriais e para preservação/conservação ambiental.

Ressalta-se que a distribuição espacial e temporal dos recursos ambientais, em termos quantitativos e qualitativos, resulta da diversidade do meio-físico em função das ações antrópicas sobre as regiões. Tendo em vista esta concepção, enfatiza-se novamente, que este Seminário tem como vetor principal a inserção do recurso ambiental e sua interdependência com o planejamento sócio-econômico do território.

Sendo assim, o desenvolvimento sustentável é resultante de uma série de dinâmicas dentre as quais se destacam:

1. sustentabilidade ecológica: refere-se à base física do processo de desenvolvimento e objetiva a conservação e uso racional do estoque de recursos naturais incorporados às atividades produtivas;
2. sustentabilidade ambiental: complementar à primeira, diz respeito à capacidade de suporte dos ecossistemas associados de absorver ou recuperar-se das agressões antrópicas. A sustentabilidade ambiental implica no equilíbrio entre as taxas de emissão e/ou produção de resíduos e as taxas de absorção e/ou regeneração dos ecossistemas;
3. sustentabilidade demográfica: revela os limites da capacidade de suporte de determinado território e de sua base de recursos. A sustentabilidade demográfica do desenvolvimento implica comparar os cenários ou as tendências de crescimento econômico com as taxas demográficas, sua composição etária e contingentes de população economicamente ativa esperados. Também significa monitorar as tendências de migração e de distribuição espacial da população mediante políticas de crescimento/desenvolvimento econômico regional;
4. sustentabilidade cultural: refere-se à necessidade de se manter a diversidade de culturas, valores e práticas existentes no planeta, no país e/ou numa região, e que integram, ao longo do tempo, as identidades dos povos. A dimensão da sustentabilidade cultural refere-se também às minorias e populações culturalmente vulneráveis, como indígenas e as chamadas populações tradicionais, e à necessidade de existirem estratégias para a sua preservação e inserção na economia de mercado;
5. sustentabilidade político-social: apresenta uma dimensão relacionada aos esforços de construção da cidadania e da integração plena dos indivíduos a uma cultura de direitos e deveres. Diz respeito ainda à governança e à governabilidade, isto é, às condições objetivas das políticas em prol do desenvolvimento sustentável a serem realmente implementadas. Esta dimensão aponta para a necessidade de se fortalecer os mecanismos democráticos de formulação e implementação das políticas públicas, objetivando a melhoria da qualidade de vida e redução dos níveis de exclusão social através de políticas eqüitativas;
6. sustentabilidade institucional: vinculada à necessidade de se criar e fortalecer arranjos institucionais e organismos cujo desenho e aparato já levem em conta critérios de sustentabilidade.