O economista Rubens Costa, ex-presidente da Chesf cometeu, certamente por desinformação, alguns equívocos no seu artigo “A transposição, um engodo”, publicado na edição de ontem (26/09) da Folha de Pernambuco. Em primeiro lugar, ao contrário do que ele afirma, o Projeto São Francisco não é de transposição, mas de integração da bacia do rio São Francisco com as bacias dois rios intermitentes do Nordeste Setentrional. Só a desinformação, jamais a má fé, pode ter levado tão respeitado articulista a dizer que o empreendimento é um engodo que compromete “seriamente a capacidade geradora da Chesf”.

A Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) já informou que o projeto de interligação de bacias causará perda insignificante na geração de energia elétrica pela sua cascata de usinas. Tranquilizando o dr. Rubens Costa e quantos tenham, também, a mesma absurda preocupação, informo que, para evitar, exatamente, um conflito de interesses, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu, sabiamente, que será uma subsidiária da própria Chesf a responsável pela operação do Projeto São Francisco.

Esta providência frustrará qualquer tentativa - no curto ou no longo prazo - que, na operação do projeto, poderia comprometer a geração de energia elétrica da Chesf. E garantirá, também, que se cumpram os limites da Outorga Definitiva já concedida ao Ministério da Integração Nacional pela Agência Nacional de Águas (ANA), ou seja, o volume captado, de forma contínua e firme, será de apenas 26 m3/s, ou seja, 1,4% do que o rio joga no mar. Quando, e somente quando, a barragem de Sobradinho estiver vertendo, a captação poderá ser ampliada para até 127 m3/s. Vale lembrar que, nesses vertimentos, a vazão do rio chega a picos de até 15 mil m3/s.

O Projeto São Francisco, reitero, não é de transposição, que seria a transferência de uma grande quantidade de água, mas de integração da bacia de um grande rio perene com as de rios temporários de uma região - o Nordeste Setentrional - onde a oferta de água é menos da metade da estabelecida pela Organização das Nações Unidas (ONU) para a sustentabilidade da vida humana. O projeto tem o claro objetivo de oferecer segurança hídrica a uma população estimada em 12 milhões de pessoas que vivem nas pequenas, médias e grandes cidades dos estados de Pernambuco, da Paraiba, do Rio Grande do Norte e do Ceará.

Reafirmo que a captação do volume excedente só se dará quando a barragem de Sobradinho estiver vertendo. Enquanto não houver vertimento, o projeto operará - sempre sob a gestão da Chesf - de acordo com o que determina a outorga da Agência Nacional de Águas (ANA): com a captação firme e contínua de 26 m3/s. Como a operadora do projeto será a própria Chesf, fica afastada a hipótese - absurda, por sinal - de uma burla ao documento de outorga de uso da água.

Para informar os desinformados e para abrir os olhos dos que não querem ver, anuncio que a nova concepção do projeto São Francisco - bem diferente das propostas de governos anteriores, que previam a captação de até 300 m3/s - tem um novidade, a sinergia hídrica, que pode ser entendida da seguinte maneira: os açudes do Nordeste perdem grande parte de suas águas pela evaporação, nos anos secos, e pelo vertimento, nos anos chuvosos. O projeto eliminará essa perda, pois a água dos açudes estará liberada para diferentes usos. Quando os açudes forem recarregados pela água das chuvas, as bombas do projeto serão desligadas, sendo religadas nos anos secos. Outro ponto positivo do projeto: pela primeira vez nos 500 anos de história do rio, sua revitalização ganhou a prioridade do Governo e as ações nesse sentido já começaram, priorizando o saneamento básico e a recomposição de suas matas ciliares.

Pedro Brito, economista, 47, é Coordenador Geral do Projeto São Francisco e Chefe do Gabinete do Ministro da Integração Nacional. Artigo publicado originalmente no jornal Folha de Pernambuco, em 28/09/2005