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Seminário Internacional Iniciativa de Acesso
O seminário ocorrido no dia 16 de dezembro de 2005 na FEA-USP teve como objetivo trazer para a agenda dos debates sobre desenvolvimento sustentável o marco legal e as práticas de acesso à informação, à participação em tomadas de decisão e à justiça na área ambiental.
Durante o evento foram apresentados os resultados do Projeto Iniciativa de Acesso na América Latina, que avaliou em que medida os princípios de acesso estão sendo implementados pelos governos de países como México, Chile, Venezuela, Colômbia, Brasil, Peru, Costa Rica e outros.
Foram apresentados estudos de caso sobre o marco legal e as práticas em casos como:
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Informação em emergências ambientais
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Sistemas de monitoramento de qualidade ambiental
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Relatórios de qualidade ambiental
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Informação sobre plantas industriais
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Participação em políticas públicas, programas e elaboração de leis ambientais
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Participação em projetos de infra-estrutura
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Acesso à Justiça em temas ambientais
O seminário foi organizado pela ABDL – Associação Brasileira para o Desenvolvimento de Lideranças e pelo ISA – Instituto Socioambiental, e contou com o apoio da Coalizão Iniciativa de Acesso México, Corporación Participa (Chile), World Resources Institute e Embaixada Britânica do México.
Palestrantes:
Isabel Bustillos – Presencia Ciudadana Mexicana (México)
Olímpia Castillos – Comunicación y Educación Ambiental S.C. (México)
Mariann Sarquis – Embajada Británica en México / GOF
Martha Matamoros (Colômbia)
Alexandra Freitas (Venezuela)
Lea Newfarmer - Corporación Participa (Chile)
Daniel Marin – Corporación Participa (Chile)
Sergio Talocchi – ABDL (Brasil)
Raul da Silva Telles – ISA (Brasil)
Marussia Wately - (ISA) (Brasil), representada por Lilia Diniz
Deborah Stucchi (Procuradoria da República no Estado de São Paulo) (Brasil)
Pedro Jacobi – PROCAM/USP (Brasil)
Fábio Feldmann - autor da Lei n° 10.650/03 que trata do Acesso à Informação Ambiental no Brasil
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