O Programa Piloto para Proteção das Florestas Tropicais do Brasil (PPG7) está preparando uma série de produtos e atividades que serão apresentados durante a Cúpula Mundial para o Desenvolvimento Sustentável, conhecida no Brasil como Rio +10. A Cúpula, que começou no último dia 26 e vai até 4 de setembro em Johannesburg, tem como objetivo de avaliar os resultados obtidos no meio ambiente global desde a Rio 92.

No último dia 28 de agosto, foi realizado como parte do evento paralelo "Fórum de Ciência, Tecnologia e Inovação" - que acontece na Vila de Ubuntu, montada especialmente para a conferência - o painel “Amazônia e Mata Atlântica – Uso Sustentável e Preservação por meio do Programa Piloto de Proteção às Florestas do Brasil”, moderado pela pesquisadora Muriel Saragoussi, fellow do LEAD 5 e coordenadora da Fundação Vitória Amazônica. O painel foi aberto pela Secretária de Coordenação da Amazônia do Ministério do Meio Ambiente, Mary Allegretti. O projeto também conta com a participação de outro fellow do LEAD, Fabio Abdala.

Principal programa de cooperação internacional para promover formas inovadoras de proteção das florestas tropicais, o PPG7 tem entre os seus maiores resultados a identificação de 93 terras indígenas na Amazônia Legal e o apoio à demarcação e regularização de 149 áreas habitadas por povos indígenas, no total de 30 milhões de hectares. Essas ações, empreendidas pelo Projeto de Proteção às Populações e às Terras Indígenas (PPTAL), incluem ainda o desenvolvimento de metodologias de demarcação, de vigilância comunitária e de diagnóstico etnoambiental. Além do evento paralelo, o Programa Piloto conta com um totem no estande do Brasil na Conferência.

Outro exemplo de avanço obtido foi no âmbito do Subprograma de Políticas de Recursos Naturais para o Combate a Desmatamentos, que apresentou uma combinação das tecnologias de sensoriamento remoto e sistemas de informação georreferenciada como base para o sistema de licenciamento ambiental implementado em Mato Grosso. De uma área total de sete milhões de hectares de propriedades rurais do estado, cinco milhões estão em processo de licenciamento e os dados são cruzados com os obtidos anualmente a partir do monitoramento por satélite. O resultado é que, do biênio 1998/1999 para 2000/2001, conseguiu-se uma redução de 32% no índice de desmatamento no estado.

Em uma combinação de duas áreas da conferência – uso sustentável dos recursos naturais e combate à pobreza – o programa tem excelentes resultados a apresentar, graças ao trabalho do Subprograma Projetos Demonstrativos (PD/A). Desde 1995, foram financiados 188 projetos de produção sustentável, send 144 deles na Região Amazônica e 44 na Mata Atlântica. Entre estes últimos está o projeto de exploração sustentável de ostras no Bairro do Mandira, em Cananéia (litoral sul de São Paulo), que conta com a participação de dois fellows da ABDL. O projeto, que beneficiou 48 famílias de remanescentes quilombolas por meio de uma associação local de moradores, é um dos finalistas do Prêmio Iniciativa Equatorial 2002, do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e concorre com outros 25 de todo o mundo (11 deles da América Latina). O prêmio objetiva identificar iniciativas de parcerias comunitárias para a redução da pobreza por meio do uso sustentável da biodiversidade.