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Um quadro da exclusão por raça de crianças no Brasil

Usando dados do Programa da ONU para o Desenvolvimento (PNUD), a Unicef traçou um desenho sombrio de como o racismo afeta futuras gerações de brasileiros e compromete setores-chave do desenvolvimento.

Segundo o PNUD, a taxa de homicídios registrada entre negros foi o dobro da registrada entre brancos em 2006. Em 2000, de acordo com o Datasus, em média 14 adolescentes entre 15 e 18 anos morreram por dia no Brasil – destes, 70% eram negros.

Mas, se a situação da criança melhorou no Brasil nos últimos anos – com a melhora de índices de escolarização e a queda nas taxas de mortalidade – a análise por raça mostra que os bons ventos não sopraram para todas as crianças. O levantamento mostrou também que as crianças negras estão em pior situação na escola e no mercado de trabalho.

Segundo o Unisef , 65% dos 2,6 milhões de adolescentes de 10 a 15 anos trabalhando no Brasil são negros. Existem 500 mil crianças e adolescentes trabalhando como domésticas no Brasil. Cerca de 400 mil são meninas, e, destas, 98% são negras.

Na faixa dos 7 a 14 anos, são negras 500 mil das 800 mil crianças que estão fora da escola.

A proporção de crianças e adolescentes negros fora da escola é 30% maior que a média nacional, e o dobro, se consideradas apenas as crianças brancas.

O que podemos ver claramente nesse estudo é que as crianças negras são as que têm sofrido as conseqüências mais perversas do modelo de desenvolvimento brasileiro.Se seguirmos com uma proposta de desenvolvimento econômico e social que não reduza desigualdades – de raça, de gênero, de etnia – vamos certamente perceber um impacto muito negativo no futuro.

No caso de crianças indígenas esse quadro e ainda é pior. No país, 49,7% das crianças indígenas não têm acesso à água, contra 24,9% das negras e 10% das brancas. Crianças indígenas têm quatro vezes mais chances de estar fora da escola que brancas. Para cada mil nascimentos, 47 crianças indígenas morreram em 2004, enquanto que a média brasileira foi de 26. No estado do Mato Grosso do Sul, a taxa para as crianças indígenas chegou a 60.

A desnutrição também é um caso grave entre as crianças indígenas – no Estado do Mato Grosso do Sul, 27% delas estavam desnutridas. Entre os xavantes, foram registrados 133,8 óbitos de crianças menores de um ano por mil nascimentos, ou seja 5,5 vezes maior que a média nacional.

Até 2015, o Brasil e os outros 191 países da ONU se comprometeram a garantir o ensino básico a todas as crianças, e reduzir, em dois terços com base em 1990, a mortalidade de crianças de até cinco anos de idade.

O problema é que, no Brasil, as crianças negras ainda tardam dois anos mais que as brancas para atingir o mesmo grau de escolaridade. E no caso das crianças indígenas embora não se tenham dados, esse quadro certamente é bem pior.

A falta de acesso ao exame pré-natal – realidade de cerca de 100 mil gestantes no país – é três vezes maior entre as mães negras que entre as brancas.

Para a Unicef, o Brasil precisa de programas de desenvolvimento infantil em comunidades quilombolas, indígenas e em bairros pobres das grandes cidades, onde se concentram as crianças negras.

A sociedade brasileira necessita agir rápido para reverter esse quadro de exclusão social, no qual, vivem a grande parcela da população negra e indígena no Brasil. Caso nada seja feito corremos o risco de perpetuar um cenário árduo de extrema desigualdade, que naturaliza determinadas posturas, como a de que ser negro e índio significa ser pobre e miserável, e que brancos têm mais chances na vida.

26 de Novembro, 2007
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