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Objetivos
Geral
Discutir democracia participativa sob o enfoque da gestão da diversidade sociocultural e ambiental em Unidades de Conservação (UC’s) e, a partir daí, compreender como se dá o processo de construção (ou não construção) deste tipo de democracia. Quais seriam os instrumentos, os canais e os limites para a efetiva intervenção por uma boa governança da sociobiodiversidade, nos países em desenvolvimento.
Específicos (Guaraqueçaba – Bioma Mata Atlântica)
– Conhecer, no caso do Paraná, o estado da arte da sociobiodiversidade na Mata Atlântica e da atuação do Estado na conservação dos ecossistemas;
– Conhecer experiências de ONG’s na criação de RPPN’s e suas relações com políticas internacionais de Proteção de Áreas Naturais e de Seqüestro de Carbono;
– Aprofundar conhecimentos sobre a dinâmica dos instrumentos de Gestão de UC’s (Zoneamento, Planos Gestão e de Manejo, Conselhos), bem como sobre o processo participativo de sua construção e implantação;
– Aprofundar conhecimentos e discutir acerca dos conflitos existentes em Unidades de Conservação (APA de Guaraqueçaba), tais como: exploração de recursos naturais (extração do palmito, bubalinocultura, pesca e caça, agricultura); relações de poder nos Conselhos Gestores; a posse da terra; aporte de recursos internacionais para recuperação de áreas degradadas; conflitos entre esferas de Governo;
– Discutir políticas públicas de conservação e seus instrumentos (UC’s, ICMS Ecológico, Zoneamento sócio-econômico-ambiental, estímulo ao ecoturismo, etc.), a partir do exemplo do Estado do Paraná;
– Debater políticas de implantação e gestão de UC’s (as de Proteção Integral e as de Uso Sustentável), em especial a implantação de Conselhos Gestores - conselhos deliberativos e consultivos;
– Discutir o processo de fortalecimento do Capital Social e os conceitos de Liderança, Representatividade e Legitimidade no âmbito da gestão das Unidades de Conservação e, de forma específica, na APA de Guaraqueçaba e no Parque Nacional da Ilha do Superagüi;
– Discutir o conceito de Desenvolvimento Sustentável na perspectiva do Bioma Mata Atlântica;
– Discutir e aprofundar conhecimentos sobre conceitos e práticas de participação na construção de uma democracia participativa, seu potencial e limites atuais, a partir de exemplos de como estão sendo aplicados na região visitada;
– Discutir e aprofundar conhecimentos sobre conceitos e práticas de comunicação e uso da mídia como instrumento para construir visibilidade, mobilização da comunidade e da opinião pública para a conquista de direitos e avanços na área socioambiental;
– Discutir os projetos da turma 10, aprofundando conceitos e práticas de planejamento, gestão e avaliação de projetos na área socioambiental.
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